A justiça italiana entre as piores na Europa: “Cada vez mais lenta e ineficiente”
Quase a metade dos italianos não tem confiança no sistema judiciário italiano. A conclusão foi publicada em um relatório anual da Comissão Europeia sobre o sistema de justiça da União Europeia, e divulgado nesta semana.
Segundo publicação do jornal La Stampa, 46% dos cidadãos têm a impressão, e talvez até mesmo a crença, de que os juízes e os tribunais não são independentes, que existe corrupção no judiciário ou que há manipulação nas decisões.
Dados que colocam a Itália entre os últimos nos indicadores de confiança, a frente apenas de Chipre, Malta e Portugal.
Entre aqueles que têm uma impressão “ruim” (29%) e uma impressão “muito ruim” (17%), há quase um italiano entre dois que rejeitam o sistema de justiça italiano.
Por outro lado, 37% mostram confiança na independência e autoridade dos juízes. 17% dos cidadãos ouvidos não quiseram ou souberam responder.
O problema não parece ser falta de recurso. A Itália é o nono país da UE que mais gasta dinheiro no sistema judiciário, o equivalente a 96 euros – cerca de R$ 432 – para cada cidadão.
A desconfiança dos negócios
A má notícia para a Itália não para por aí. O mundo econômico e empresarial não é muito diferente do sentimento dos cidadãos comuns. Apenas 39% dos empresários dizem acreditar no funcionamento pleno da justiça italiana.
Por outro lado, quase seis em cada dez empresários (58%) têm uma visão negativa ou muito negativa dos juízes ou da justiça, Números que inibem o investimento de empresas estrangeiras no país.
O tempo de conclusão do processo também provoca um sentimento de desconfiança no mecanismo cada vez mais lento e ineficiente da justiça italiana.
Em 2016, uma decisão em primeira instância em matéria civil ou comercial demorava cerca de 514 dias. Já em 2017, o tempo subiu para 548 dias – mais de um mês extra.
É o tempo mais longo entre os países da União Europeia.
Nas decisões de segunda e terceira instâncias os números sobem para 843 dias e 1299 dias, respectivamente, podendo alcançar até três anos e meio.