Um brasileiro que procurou a Polícia de Segurança Pública para denunciar o furto da trotinete da esposa recebeu uma notificação para abandonar Portugal em 20 dias.
O caso ocorreu em Setúbal. Bruno Duarte, de 37 anos, também foi informado sobre o risco de detenção e afastamento coercivo do território português.
A trotinete furtada é o principal meio de transporte usado pela esposa de Bruno para ir ao trabalho. O brasileiro afirmou que esperava receber apoio ao procurar a polícia.
“Fui buscar apoio nas autoridades competentes para me ajudarem a resolver meu caso e, para nossa surpresa, fomos notificados. Saímos de lá piores do que entramos, como se estivéssemos cometendo um crime”, disse ao DN Brasil.
Brasileiro aguarda decisão judicial
Bruno vive em Portugal há dois anos e aguarda uma decisão judicial para conseguir uma entrevista na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Ele recorreu à Justiça para solicitar uma autorização de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Antes da extinção dessa possibilidade pela nova lei, o pedido do título dependia de uma ação judicial.
“A sensação é de impunidade e impotência total”, afirmou.
A notificação informa que Bruno ultrapassou o período de 90 dias de permanência sem visto em Portugal. O documento também aponta que ele não possui visto consular, título de residência válido ou processo registrado na AIMA.
O protocolo da ação judicial não aparece nos sistemas da PSP nem nos das demais forças policiais, como a Guarda Nacional Republicana.
Em situações semelhantes, a PSP já informou que imigrantes à espera de uma decisão judicial podem receber notificações para abandono voluntário.
“O fato de um cidadão estrangeiro ter apresentado uma ação judicial para obrigar a AIMA a realizar um agendamento para a concessão de autorização de residência CPLP (por omissão administrativa ou outro fundamento) não equivale automaticamente à regularização de sua situação de permanência em território nacional”, informou a polícia.
Advogada pede anulação da notificação
A Notificação para Abandono Voluntário, conhecida pela sigla NAV, também informa que Bruno poderá ser detido pela PSP e submetido a um afastamento coercivo.
Após receber o documento, o brasileiro procurou uma advogada para apresentar um pedido de anulação da notificação.
“Apresentamos todos os documentos do nosso processo, que está na mesa do juiz, os mesmos papéis que apresentamos ao policial”, explicou Bruno.
A advogada Laura Rosa divulgou o caso nas redes sociais e criticou a notificação.
“Não é normal um imigrante que está tentando se regularizar no país sair com uma notificação de abandono voluntário justamente quando procura amparo por ter sido vítima de um furto”, afirmou.
A advogada também orientou imigrantes com processos judiciais em andamento a manter os comprovantes junto aos demais documentos pessoais.
“Estou aqui para alertar todos vocês: tenham cuidado e andem sempre com todos os seus documentos, incluindo uma cópia do protocolo da ação judicial e do protocolo administrativo”, recomendou.
José Sebastião Hess
12 de julho de 2026 at 09:49
Realmente chegamos em um ponto da história humana em que o Estado só serve para proteger criminosos e não para atender aos cidadãos de bem.
Candido Henriques
12 de julho de 2026 at 13:38
Se fosse de um país muçulmano não teria acontecido, que país é este onde nasci e nunca tive problemas no Brasil, pelo contrário cadê a reciprocidade acabou com esse governo fascista
Vanessa
12 de julho de 2026 at 16:08
Bananense fazendo o que faz de melhor. Ele está cometendo um ilícito, está no país ilegalmente há 2 anos, sua esposa está trabalhando ilegalmente e ele acha que tem todos os direitos de quem está legalmente no país. Estar aguardando uma decisão judicial não regulariza a sua situação. Aliás, pelo que entendi ele está pedindo um visto que foi extinto, já deveria ter saído há muito tempo.
Perneta
12 de julho de 2026 at 17:04
Brasil deveria usar reciprocidade com esses países.
Antonio Augusto Gonçalves Pato
12 de julho de 2026 at 19:05
É falo como filho de Português, meu pai amava o Brasil sempre disse que não havia terra como Brasil e tá cheio de Brasileiro sendo humilhado em Portugal. Temos que dar o mesmo tratamento aos Portugueses que vem aqui pra explorar nossa Terra e o fazem desde 1500.
Reinaldo Buzolin
12 de julho de 2026 at 21:55
Já estive algumas vezes em PT ,tenho meu NIF e conta em banco. Tenho um conhecido em Braga,onde estive agora dez.25.ele disse que mudou muita coisa por lá. Muitos imigrantes da !!! E de !!!!! A maioria ilegal etc. Se André Ventura ganhasse as eleições, ele ia dar um basta nesses imigrantes (não brasileiros).Assim disse este Português de Braga.
SILVIO FERREIRA
12 de julho de 2026 at 22:44
Só o Brasil que depósito do resto do mundo, os outros países só aceitam quem leva sua renda e patrimônio para lá!
Raquel Pinheiro
13 de julho de 2026 at 00:43
Cadê a reciprocidade, O nosso Brasil é tão hospitaleiro com os estrangeiros e essa palhaçada com os imigrantes misericórdia