O governo italiano conseguiu irritar os ítalo-descendentes e os prefeitos em uma tacada só ao centralizar os processos de cidadania em Roma. A aprovação final do projeto de lei, ocorrida na quarta-feira (14), oficializou a criação de um “funil” administrativo que promete desafogar os consulados, mas que, na prática, foi recebido como uma “ducha de água fria” por quem está na ponta do serviço.
A nova estrutura, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, assumirá a análise dos pedidos feitos fora da Itália a partir de 2029. O objetivo declarado é padronizar os critérios e limitar o número de processos anuais.
Frustração nos municípios
O que os prefeitos esperavam ser um alívio para as pequenas cidades italianas acabou se tornando uma decepção. Mesmo com a transferência da análise para Roma, os municípios continuarão sobrecarregados com a transcrição de atos de estado civil e com as inscrições anagráficas.
Em entrevista ao jornal Il Mattino, de Pádua, neste sábado (17), o diretor da Associação Nacional dos Municípios Italianos (Anci), Carlo Rapicavoli, afirmou que “para os prefeitos, nada muda”.
“As novas normas não modificam as competências dos municípios e da autoridade judiciária em matéria de reconhecimento da cidadania. A nova lei, na verdade, apenas reduz as atribuições dos consulados, que continuarão a certificar o status de cidadão de residentes já reconhecidos e a validar a cidadania de menores filhos de cidadãos reconhecidos”, disse.
A notícia de uma reforma processual havia inicialmente gerado esperança entre os prefeitos, que estavam confiantes de que a centralização também teria efeitos positivos sobre as autoridades locais.
Entre os gestores que estão na linha de frente da condução desses processos, houve manifestações de decepção, como a do prefeito de Val di Zoldo, Camillo De Pellegrin.
“Houve um sinal de interesse por parte do governo, mas apenas em relação aos consulados. Continuamos a lidar com recursos, notificações formais e decretos. Como autoridades locais, neste momento, aguardamos o resultado do recurso ao Tribunal Constitucional, que deve ser decidido em março”, afirmou.
Caso a Corte Constitucional declare a inconstitucionalidade da Lei Tajani, como se espera nos bastidores, voltam a valer as normas anteriores.
Impacto nos descendentes
Para os ítalo-descendentes, a mudança representa um endurecimento no processo administrativo. Com limite anual de pedidos, envio obrigatório de documentos em papel e possível aumento na rigidez da análise, a preocupação é de que o reconhecimento da cidadania se torne ainda mais inacessível para quem não pode recorrer à Justiça.
A judicialização deve continuar sendo a principal via para muitos requerentes, já que o obstáculo do acesso consular segue inalterado, agora com a centralização em um único ponto.
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