Em entrevista concedida ao Italianismo nesta quarta-feira (3), Ricardo Merlo, presidente do MAIE (Movimento Associativo Italiani all’Estero), falou sobre temas polêmicos que envolvem os italianos no exterior.
Merlo explicou os detalhes da proposta de reforma da cidadania italiana apresentada pelo movimento, criticou a nova taxa de 2 mil euros para italianos no exterior que desejam acessar o sistema de saúde público na Itália, e acusou setores da imprensa sul-americana de promover uma imagem distorcida da atuação do MAIE no Parlamento.
A seguir, a entrevista completa com Ricardo Merlo.
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Sobre a proposta de lei apresentada pelo MAIE no que diz respeito à legislação de cidadania, recentemente, o grupo Noi Moderati também decidiu apoiar o projeto de vocês. Na sua opinião, essa entrada, esse apoio no debate, abre uma janela com chances reais de levar o projeto à votação no Parlamento?
Ricardo Merlo: Eu acredito que seja importante porque o apoio de uma das quatro colunas da maioria sempre abre uma esperança, especialmente pensando na situação atual, em que realmente estamos diante de uma lei vigente que é absolutamente restritiva, que limita de maneira extremamente severa a possibilidade de transmissão da cidadania.
Prevemos uma resposta da Corte Constitucional em março e, dependendo do que for decidido, o governo não ficará parado. Porque, se a Corte Constitucional anular todo o decreto, certamente eles retomarão a discussão para continuar nesse caminho. Então nós acreditamos que apresentar uma proposta equilibrada e que, de certa forma, envie um sinal, ou seja, que inclua a todos, era necessário. Na prática, todos estariam incluídos: filhos e netos teriam direito à cidadania italiana sem qualquer restrição. E dos bisnetos em diante, seria necessário o B1 de italiano.
Ou seja, todos continuariam incluídos, pensando no futuro, sem efeitos retroativos. Antes de uma eventual aprovação da nova proposta de lei, todos devem ser tratados conforme a legislação atual. Acreditamos que essa é uma proposta equilibrada, que o governo pode considerar, ou pelo menos usar como ponto de partida para ouvir a opinião de todos.
Sim, essa afirmação me leva a mais duas considerações. Vimos que essa proposta não é muito bem recebida pelo governo. O senhor já disse o que espera do governo, que ele repense a legislação de acordo com o que for decidido pela Corte Constitucional, mas…
E que ele terá que fazer isso, se for o caso.
Mas o que o senhor pensa a respeito de outros movimentos políticos? Acha que é o caso de buscar mais apoios?
Sim. Essa proposta não é do governo nem da maioria. Nós esperamos, porque em vez de ficar sempre na crítica, reclamando do que aconteceu — o que é válido por um tempo — chega um momento em que é preciso apresentar uma proposta alternativa. E a proposta alternativa nós já apresentamos. Já foi apoiada por uma das colunas da maioria, o Noi Moderati, e assinada pelo presidente Lupi.
Agora esperamos que a Corte Constitucional faça o seu trabalho. Depois disso, não acredito que o governo ficará sem fazer nada. E se o governo quiser apresentar uma nova lei que não entre em conflito com o que a Corte indicar, essa proposta poderá servir como referência, até porque foi feita por um movimento que, na prática, é o único que representa os italianos no exterior no Parlamento. Fora os eleitos no exterior que atuam dentro dos seus próprios partidos.
Certo. E sobre como o MAIE é visto no exterior, entre os italianos em geral e a opinião pública… Tem circulado a ideia de que o movimento estaria, de certa forma, próximo ao governo. O senhor acredita que apresentar essa proposta agora, antes mesmo da decisão da Corte Constitucional, é uma estratégia para aproximar o MAIE dos italianos no exterior?
Em primeiro lugar, somos um movimento pequeno, com poucos parlamentares. Mas fomos os únicos a chegar ao governo. Eu fui subsecretário junto com o Partido Democrático. Nós não fazemos uma política ideológica. O mais importante para nós é ter diálogo com todos, com o governo e com a oposição, para conseguir resultados. E já conseguimos. No Brasil, por exemplo, quando fui subsecretário dos italianos no exterior, primeiro com o governo Giallo-Verde e depois com o governo Conte, conseguimos abrir um consulado em Vitória.
Também construímos e abrimos o consulado em Montevidéu. Reabrimos o consulado de Manchester, que havia sido fechado pelo Partido Democrático. Posso falar de coisas concretas, com resultados que podem ser vistos. Se observarmos, na semana passada houve uma votação no Parlamento sobre uma taxa de 2 mil euros para o acesso à assistência sanitária pública italiana pelos italianos no exterior. Isso atinge, por exemplo, os aposentados que contribuíram a vida inteira. Se estiverem no exterior, terão que pagar esse valor para ter acesso ao sistema público de saúde na Itália. Nós votamos contra. A esquerda votou com o governo.
Então, nossa autonomia e independência ficam claras nos fatos. Votamos contra e não pedimos permissão a ninguém. Todos os eleitos no exterior pela esquerda — com exceção de um que saiu do plenário, votaram a favor dessa taxa. Ou seja, votaram para que um aposentado italiano que vive no exterior tenha que pagar 2 mil euros por ano para ter acesso à saúde pública.
A saúde pública é um direito que o Estado oferece aos seus cidadãos, independentemente de onde morem. Se um brasileiro que vive na Itália volta ao Brasil, não dizem a ele que não pode usar o sistema público de lá porque mora fora. A saúde pública é pública para os cidadãos, sobretudo, e também para os residentes, claro. Mas para os cidadãos italianos, sem dúvida.
As pessoas percebem isso. Sobretudo na América do Sul, onde vencemos as cinco últimas eleições. Os resultados mostram que somos um movimento que representa de fato. A votação da semana passada foi algo que realmente eu não esperava: a esquerda, em peso, votando a favor de uma taxa que penaliza os italianos no exterior. Isso, para nós, é inaceitável.
Votamos contra, assim como votamos contra a proposta de cidadania. A primeira publicação na minha rede foi o discurso do deputado Tirelli em plenário, uma fala fortíssima contra a proposta, contra o governo. Nossa independência é absoluta.
Depois, no Senado, nas comissões de assuntos constitucionais, que são das mais importantes, e também no plenário, a ausência da oposição nas votações foi algo inexplicável.
Uma coisa é a propaganda política feita por alguns, inclusive por certos veículos de imprensa na América do Sul, que divulgam informações distorcidas. Mas a verdade aparece nos votos. Nessas duas votações, fundamentais para os italianos no exterior, deixamos claro que somos absolutamente autônomos e independentes. Não votaremos nunca contra os interesses da nossa comunidade.
Agora vamos observar a Lei de Estabilidade. Se ela apresentar resultados, votaremos a favor. Por que votaríamos contra? Se for uma lei contrária aos interesses dos italianos no exterior, votaremos contra. Essa é a nossa autonomia total. Eu acredito que um eleito no exterior deve colocar os interesses dos seus eleitores acima dos do partido.
Certo, com certeza. O senhor inclusive antecipou uma pergunta que eu faria sobre a votação da saúde. Aproveito para acrescentar outra: na visão do MAIE, uma lei mais flexível, proporcional ao valor da aposentadoria, seria justa?
Olha, nossa ideia é que não se pode aplicar tratamentos diferentes aos cidadãos italianos com base no local onde vivem. Os aposentados que moram fora pagam todos os seus impostos. Se o argumento é fiscal, então não deve haver nenhuma discriminação entre um cidadão italiano e outro, quando o assunto é assistência sanitária italiana.
Veja que coisa mais absurda: um cidadão italiano que mora na Dinamarca não precisará pagar a taxa. Um que mora no Brasil, sim. Por quê? Porque está fora da Europa? Essa lei está cheia de contradições. É uma discriminação atrás da outra. É algo realmente injusto e inaceitável.
Alô? Tivemos uma pequena instabilidade aqui na chamada, mas acho que agora está normal… O senhor me ouve?
Sim, sim. Perfeito.
Eu dizia que realmente acreditamos que os cidadãos não devem ser tratados de maneira diferente. Estávamos falando sobre a diferença de tratamento estabelecida por esse voto entre um italiano que mora na Dinamarca ou na Holanda e outro que mora no Brasil.
O que mora no Brasil tem que pagar. O que mora na Holanda, não. Eu realmente fico perplexo que a esquerda, alguns eleitos no exterior com histórico ligado aos patronatos, tenha votado a favor de uma taxa contra os aposentados que vivem fora da Itália. Para mim, isso é inaceitável.
Com certeza. Fico muito satisfeito, para ser sincero, com sua resposta. Muito obrigado. Uma última pergunta: voltando ao projeto de cidadania. Antes da resposta da Corte Constitucional, o senhor acredita que apresentar essa proposta agora foi essencial? Ou foi apenas uma estratégia do MAIE? Ou ainda, foi um erro de timing? O que pensa sobre isso?
Olha, nós avaliamos isso e acreditamos que não foi um erro. Ao contrário: foi uma questão de tempo muito bem escolhida. Porque no dia seguinte à decisão da Corte Constitucional, independentemente do que for decidido, haverá duas propostas de lei.
O governo enviou um decreto e também uma proposta de lei, já prevendo que poderia haver uma decisão da Corte. E nós apresentamos a nossa, que é diferente. A nossa proposta abre a possibilidade de alcançar a segunda geração sem excluir todos os outros que, eventualmente, também poderiam se tornar italianos, mesmo que o pai ou o avô não tenham sido reconhecidos como italianos, desde que o bisneto comprove ligação com a Itália. Isso é semelhante ao que já acontece no caso dos casamentos.
Por isso acreditamos que a proposta foi apresentada no momento certo. Agora o governo, a oposição e todos sabem que existem duas propostas. A proposta italiana, que é extremamente restritiva, e a nossa, que é diferente. Quando chegar o momento, com certeza haverá outros textos, outras opiniões. Mas acreditamos que foi oportuno fazer agora. Não é o momento da apresentação que muda tudo — o importante é mostrar que existe uma alternativa.
Quando fui subsecretário das Relações Exteriores, pedi várias vezes ao CGIE e aos Comites que apresentassem uma proposta para atualizar a legislação da cidadania. Eu sabia que um dia estaríamos diante de uma proposta escrita por quem não conhece a realidade do exterior. E foi o que aconteceu.
Na verdade, essa proposta deveria ter sido apresentada antes, com todos sentados à mesa. Mas, infelizmente, até nós demoramos. Essa é a realidade: as coisas explodem, e aí é preciso reagir.
Acredito que foi muito oportuno. No dia seguinte, quando todos forem olhar, haverá duas propostas: a italiana e a nossa.
Com certeza.
Seria interessante que a esquerda também apresentasse uma proposta no dia seguinte, sim. Seria uma forma de participar do jogo político.
Sim.
E eu acredito que já ouvimos, muitas vezes, representantes da esquerda, como a senadora Lamarca, que já declarou ser totalmente favorável à nossa proposta. Ela vem dizendo isso há anos. Então não creio que estejamos muito distantes no conteúdo da proposta.
Certo. Acredito que cobrimos todos os pontos. Agradeço as respostas, foram muito esclarecedoras para entender a posição de vocês sobre a proposta de cidadania.
Sim. E quero acrescentar que não houve voto a favor da proposta do governo. Alguns estão faltando com a verdade ao dizer que apoiamos. Por que motivo apoiaríamos uma lei tão restritiva, que sequer dá aos bisnetos a chance de provar vínculo com a Itália? A Europa exige que exista algum laço com o país de origem. Por isso, ao exigir o B1 para os bisnetos, estamos oferecendo um meio de comprovar esse vínculo. É uma proposta muito mais razoável do que o decreto absurdo apresentado pelo governo Meloni.
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