O brasileiro Douglas Reis Pedroso, que confessou ter matado a ex-namorada Jéssica Stappazzollo com 27 facadas no fim de outubro, pode ser condenado à prisão perpétua na Itália. O crime é investigado como feminicídio agravado, tipo penal que permite a aplicação da pena máxima no país europeu.
Na legislação italiana, o homicídio simples tem pena mínima de 21 anos de reclusão, conforme o artigo 575 do Código Penal.
No entanto, quando o assassinato ocorre com agravantes — como motivação fútil, extrema violência, vínculo afetivo entre autor e vítima, ou premeditação — o caso passa a ser julgado pelo artigo 577.
O que é o “ergastolo”
A pena prevista nesses casos é o chamado ergastolo, a prisão perpétua italiana. Diferentemente do sistema brasileiro, que limita o tempo de cumprimento da pena, a Itália prevê que o condenado por crimes extremamente graves pode passar o resto da vida na cadeia, salvo se houver revisão judicial ou benefícios legais após décadas de cumprimento.
A promotoria responsável pelo caso avalia os elementos do crime para formular a acusação formal. Entre os fatores que pesam contra Pedroso está a retirada da tornozeleira eletrônica antes do assassinato, o histórico de violência doméstica e o uso de uma arma branca com repetidos golpes — no total, 27 facadas.
Feminicídio agravado
O Parlamento italiano incluiu o feminicídio na lista de crimes com circunstâncias agravantes. A medida busca responder ao crescimento dos casos de violência contra mulheres no país. Quando confirmada a relação afetiva prévia e a brutalidade do ataque, o crime é enquadrado como feminicídio agravado.
Quem era Jéssica Stappazzollo
Jéssica Stappazzollo, brasileira de 33 anos, vivia em Castelnuovo del Garda, na Itália, e trabalhava na área de serviços. Mãe de dois filhos — um menino e uma menina — de relacionamentos anteriores, ela não vivia com as crianças, mas mantinha contato constante com ambos.
Buscava recomeçar a vida após denunciar o ex-companheiro por violência doméstica. Foi assassinada com 27 facadas no fim de outubro. O velório ocorreu neste sábado (8) e foi marcado por forte comoção.
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