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Cotidiano

Brasileiro pode ser condenado à prisão perpétua por feminicídio na Itália

Douglas Pedroso pode ser condenado à prisão perpétua por matar ex-namorada com 27 facadas na Itália.

Família de Jéssica se despediu dela durante funeral realizado em Castelnuovo del Garda
Família de Jéssica se despediu dela durante funeral realizado em Castelnuovo del Garda

O brasileiro Douglas Reis Pedroso, que confessou ter matado a ex-namorada Jéssica Stappazzollo com 27 facadas no fim de outubro, pode ser condenado à prisão perpétua na Itália. O crime é investigado como feminicídio agravado, tipo penal que permite a aplicação da pena máxima no país europeu.

Na legislação italiana, o homicídio simples tem pena mínima de 21 anos de reclusão, conforme o artigo 575 do Código Penal.

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No entanto, quando o assassinato ocorre com agravantes — como motivação fútil, extrema violência, vínculo afetivo entre autor e vítima, ou premeditação — o caso passa a ser julgado pelo artigo 577.

Douglas Pedroso confessou ter matado a ex-namorada com 27 facadas
Douglas Pedroso confessou ter matado a ex-namorada com 27 facadas.

O que é o “ergastolo”

A pena prevista nesses casos é o chamado ergastolo, a prisão perpétua italiana. Diferentemente do sistema brasileiro, que limita o tempo de cumprimento da pena, a Itália prevê que o condenado por crimes extremamente graves pode passar o resto da vida na cadeia, salvo se houver revisão judicial ou benefícios legais após décadas de cumprimento.

A promotoria responsável pelo caso avalia os elementos do crime para formular a acusação formal. Entre os fatores que pesam contra Pedroso está a retirada da tornozeleira eletrônica antes do assassinato, o histórico de violência doméstica e o uso de uma arma branca com repetidos golpes — no total, 27 facadas.

Feminicídio agravado

O Parlamento italiano incluiu o feminicídio na lista de crimes com circunstâncias agravantes. A medida busca responder ao crescimento dos casos de violência contra mulheres no país. Quando confirmada a relação afetiva prévia e a brutalidade do ataque, o crime é enquadrado como feminicídio agravado.

Funeral de brasileira morta na Itália comove cidade e reacende debate sobre feminicídio.
Funeral de brasileira morta na Itália, neste sábado (8), comove cidade e reacende debate sobre feminicídio.

Quem era Jéssica Stappazzollo

Jéssica Stappazzollo, brasileira de 33 anos, vivia em Castelnuovo del Garda, na Itália, e trabalhava na área de serviços. Mãe de dois filhos — um menino e uma menina — de relacionamentos anteriores, ela não vivia com as crianças, mas mantinha contato constante com ambos.

Buscava recomeçar a vida após denunciar o ex-companheiro por violência doméstica. Foi assassinada com 27 facadas no fim de outubro. O velório ocorreu neste sábado (8) e foi marcado por forte comoção.

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