Tribunais de Roma e Milão retomaram os julgamentos de cidadania italiana por via judicial, após meses de paralisação. A medida representa um avanço para milhares de descendentes de italianos, especialmente brasileiros, que aguardam decisão neste tribunais.
A suspensão ocorreu enquanto se aguardava a posição da Corte Constitucional sobre a legitimidade da cidadania iure sanguinis (por direito de sangue). O tema foi levantado pelos tribunais de Roma, Milão, Bolonha e Florença.
A Corte Constitucional publicou, em 31 de julho, a sentença n.º 142/2025, reconhecendo como legítima a cidadania transmitida por filiação, mesmo sem vínculo territorial com a Itália. A decisão afastou a tese de inconstitucionalidade, que questionava se o modelo atual violava princípios como a soberania popular (art. 1º) e a razoabilidade das normas (art. 3º).
Roma quer zerar ações de 2022
Com a decisão, os tribunais reorganizaram suas agendas. Em Roma, a juíza Luciana Sangiovanni, presidente da seção de imigração, afirmou que todos os processos iniciados em 2022 devem ser julgados até o fim de 2025. A corte adotou medidas internas para agilizar o trâmite e evitar novo acúmulo.
Em Milão, o tribunal também retomou a realização de audiências, priorizando os casos mais antigos.
Outras cortes já aplicavam medidas semelhantes
Brescia, Ancona, Salerno, Nápoles e Veneza começaram a adotar práticas para acelerar os julgamentos na semana passada.
Uma delas é a aplicação do artigo 127 do Código de Processo Civil, que permite aos juízes analisarem os casos apenas com base na documentação apresentada. Quando não há necessidade de provas adicionais, a audiência é considerada realizada e o processo segue direto para sentença.
Essas mudanças fazem parte do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR), iniciativa do governo italiano para modernizar a Justiça e reduzir prazos.
A maioria das ações é movida por descendentes de italianos que optam pela via judicial como alternativa às longas filas nos consulados.
Newsletter
Últimas do Italianismo
Todo dia, às 18h, um resumo do que aconteceu na Itália direto no seu e-mail.
É gratuito e você cancela quando quiser.
