A campanha de coleta de assinaturas para o referendo que visa reduzir o tempo de residência necessário para obter a cidadania italiana, de 10 para 5 anos, está longe de atingir a meta. Até o dia 18 de setembro, apenas 10,8% das 500 mil assinaturas necessárias forma coletadas.
O referendo propõe uma mudança na atual legislação italiana, que desde 1992 exige 10 anos de residência para estrangeiros solicitarem a cidadania. A proposta busca restaurar o prazo de 5 anos, como era antes da reforma, e como é vigente em diversos outros países da União Europeia.
Os demais requisitos para a obtenção da cidadania, como o domínio da língua italiana, recursos financeiros adequados e a ausência de impedimentos relacionados à segurança, permaneceriam inalterados.
De acordo com estimativas, cerca de 2,5 milhões de pessoas poderiam se beneficiar diretamente ou indiretamente da mudança, incluindo filhos menores de idade que convivem com os requerentes.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
No entanto, com apenas 54.187 assinaturas coletadas até o momento, a iniciativa enfrenta dificuldades para atingir o quórum necessário até o prazo final de 30 de setembro.
