Os ministros para Assuntos Europeus da União Europeia aprovaram nesta terça-feira (22) uma recomendação para que os 27 países-membros do bloco revoguem as restrições de viagens para todos aqueles que foram vacinados contra a Covid-19 ou que se curaram da doença em, no máximo, 180 dias.
“Os países devem revogar as restrições temporárias de viagens não essenciais em direção a União para as pessoas que tomaram vacinas aprovadas pela UE ou OMS [Organização Mundial da Saúde], com a condição de terem recebido a última dose do ciclo primário ao menos 14 dias antes da chegada e não mais 270 dias antes da chegada ou que tenham recebido uma dose de reforço”.
O “ciclo primário” citado são as duas primeiras doses dos imunizantes disponíveis.
“Os Estados-membros ainda devem revogar as restrições temporárias das viagens não essenciais para as pessoas que se curaram da Covid-19 dentro dos 180 dias precedentes da viagem”, ressalta a nota.
A Lei 74/2025 está sendo questionada na Corte de Justiça da União Europeia. Para milhares de descendentes, o próximo passo depende de entender como a nova regra afetou cada caso.
Seu processo ainda pode ter uma saída judicial.
ANALISAR O MEU CASOAtualmente, cada nação do bloco adota medidas diferentes para os turistas de países de fora do bloco ou da Área Schengen – alguns não têm restrições, outros adotaram medidas parciais e alguns vetam completamente a entrada.
Já sobre as vacinas aceitas, a União Europeia aprovou as fórmulas da Pfizer/BioNTech, Moderna, Janssen, Oxford/AstraZeneca e Novavax. Já a OMS, além dessas cinco, liberou também as fórmulas da Sinovac (CoronaVac), da Sinopharm, da Bharat Biotech e a Covovax do Instituto Sérum.
