O Senado da Itália aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê o pagamento de um auxílio universal de até 250 euros mensais (equivalente a cerca de R$1, 6 mil) por filho menor de idade às famílias do país.
A medida, que estava incluída na proposta de lei orçamentária desde outubro passado, recebeu 227 votos favoráveis, quatro abstenções e nenhum voto contrário.
“Hoje é um bom dia para a Itália, o primeiro passo de uma reforma histórica, com a chegada de uma medida importante porque se inicia um novo tempo, do futuro, do recomeço”, afirmou a ministra da Família, Elena Bonetti.
Segundo a política italiana, o projeto de lei introduz o abono universal para crianças, que “coloca as novas gerações no centro e será completado com a Lei da Família”.
“Confirmo em nome do governo o compromisso de dar seguimento à delegação através da implementação até ao prazo de 1º de julho conforme previsto”, acrescentou Bonetti.
O governo italiano prevê realizar o pagamento do benefício de 20 euros do sétimo mês de gravidez até o 21º aniversário. A quantia será disponibilizada a partir do dia 1º de julho.
Para filhos com deficiência física e mental, o auxilio será vitalício e terá um acréscimo de 30% a 50%. Já para adultos de 18 a 21 anos, o subsídio poderá ser recebido diretamente pelos filhos. No entanto, o abono é menor para meninos nesta faixa etária que estudam, realizam cursos de formação ou desempregados inscritos nos Centros de Emprego.
Bônus para todos
O bônus é considerado universal porque, teoricamente, beneficiará todos, trabalhadores, desempregados, pensionistas, cidadãos com rendimentos de cidadania, além de quem é inscrito em outras medidas sociais.
O objetivo principal da lei é garantir o apoio às famílias, que deve ser o primeiro passo para favorecer a taxa de natalidade e o emprego das mulheres.
A Itália acumula cinco anos seguidos de queda em sua população e teve em 2019 cerca de 435 mil nascimentos, menor número já registrado pelo Instituto Nacional de Estatística (Istat).
Desta forma, os diferentes governos que lideraram o país recentemente tentaram viabilizar uma série de programas para incentivar a natalidade, mas nenhum conseguiu reverter a tendência. (Ansa)
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