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“A lei da cidadania italiana não será alterada”, diz Subsecretário

Subsecretário italiano afirma que a Lei 91 de 92, que rege a cidadania no país, está adequada e não deve ser alterada.

Lei cidadania italiana alterada
Molteni destaca a importância do ius sanguinis em entrevista ao TGCOM24, rejeitando possíveis alterações na cidadania italiana | Foto: Reprodução

O deputado e Subsecretário de Estado do Ministério do Interior da Itália, Nicola Molteni, membro do partido conservador Liga, indicou que a Lei da Cidadania não sofrerá alterações.

Em entrevista ao canal TGCOM24, nesta quarta-feira (14/02), Molteni enfatizou a importância do princípio do ius sanguinis (direito de sangue) no reconhecimento da cidadania italiana, rejeitando qualquer mudança.

“Acredito que a lei da cidadania em nosso país, que é a Lei 91 de 92, está adequada e não deve ser alterada. O reconhecimento da cidadania na Itália ocorre através do princípio do ius sanguini, e este governo vai se opor a qualquer política de modificação que possa levar a uma concessão de cidadania vinculada ao ius soli. Isso é uma batalha da esquerda, e este governo nunca apoiará esse tipo de política”, destacou Molteni.

O subsecretário falou, ainda, que a Itália lidera no reconhecimento de cidadanias na Europa, com um aumento significativo no número de processos, atingindo mais de 240 mil em 2023

“O ponto fixo é que o ius soli, que é uma batalha ideológica da esquerda, não encontrará espaço e argumentos com este governo. E repito, a Itália é o primeiro país na Europa em reconhecimentos de cidadania, mais do que outros países que têm uma história migratória muito mais desenvolvida que a nossa, como a França ou a Alemanha”, disse Molteni.

Ele argumentou ainda que esse aumento nos processos de cidadania é uma prova de que o atual sistema de reconhecimento de cidadania funciona eficientemente e reforça a ideia de que a cidadania não é um presente, mas sim um ato de disponibilidade do Estado em relação àqueles que desejam se tornar cidadãos italianos.

Contudo, em resposta a esse cenário, o Senado italiano deu início à discussão do Projeto de Lei número 752, proposto por Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia (FdI), alinhado à primeira-ministra Giorgia Meloni.

O projeto visa alterar a Lei 91 de 1992, adicionando requisitos como proficiência em italiano (nível B1) e um ano de residência na Itália para descendentes até o terceiro grau.

O debate sobre o projeto tem gerado controvérsias e levantado preocupações sobre a possibilidade de dificultar a obtenção da cidadania para muitos descendentes.

Lorenzato comemora entrevista

O ex-deputado Luis Roberto Lorenzato, do mesmo partido do Subsecretário de Estado do Ministério do Interior da Itália, comemorou a entrevista do seu amigo Nicola Molteni, em rede nacional.

Mesmo estando fora do parlamento italiano, ele afirmou que está lutando pela comunidade italiana no Brasil e tem procurado conscientizar seus colegas. “Estou trabalhando muito para alertar os parlamentares sobre esse projeto racista”, disse o político.

“Querem introduzir o ius soli incidentalmente, e não vamos permitir”, disse Lorenzato ao Italianismo.

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