Siga o Italianismo

Olá, o que deseja procurar?

ItalianismoItalianismo

Cidadania Italiana

Senado italiano começa a discutir projeto para alterar lei da cidadania

Projeto de Lei no Senado Italiano gera debate sobre possíveis mudanças na cidadania italiana.

Senado italiano lei da cidadania
Plenário do Senado italiano: começa a discussão para alterar lei da cidadania | Foto: Ansa/Angelo Carconi

O Senado italiano iniciou a discussão do projeto de lei número 752, proposto por Roberto Menia, um influente membro do partido Fratelli d’Italia (FdI), o mesmo partido da primeira-ministra Giorgia Meloni.

A proposta visa alterar a lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992, que regulamenta a transmissão da cidadania italiana. Entre as alterações propostas estão requisitos como a comprovação de proficiência na língua italiana (nível B1) e a exigência de um ano de residência na Itália para descendentes até o terceiro grau.

O projeto 752 de Menia, iniciado durante a sessão do dia 30, passará por diferentes comissões, incluindo Justiça, Finanças, Cultura e Instrução, conforme previsto no site do Senado.

Menia justifica a proposta como uma medida para combater o mercado ilegal da cidadania italiana, destacando preocupações com o comércio direto de passaportes, especialmente no Brasil e Argentina.

A proposta tem gerado controvérsias e levantado questionamentos sobre sua viabilidade e impacto. Muitos descendentes temem que as novas exigências dificultem ou até impeçam a obtenção da cidadania, afetando seus planos de reconexão com suas raízes italianas e seus direitos como cidadãos do país. Além disso, discute-se a possibilidade de inconstitucionalidade do projeto de lei.

Embora seja cedo para afirmar se o projeto será aprovado e em quais termos, a proposta de lei patrocinada por um parlamentar importante do partido Fratelli d’Italia revela que a resistência ao reconhecimento da cidadania dos descendentes de italianos existe em todo o espectro político italiano, abrangendo desde a extrema-esquerda até a extrema-direita — e vem ganhando força.

Menia é também o autor de outro projeto polêmico, o número 646, que pede a normatização do voto eletrônico para os italianos no exterior. No entanto, este projeto ainda não teve seu trâmite iniciado no Senado.

Pacotão da cidadania

Outros projetos que sugerem mudanças na lei da cidadania italiana serão analisados em conjunto com o projeto 752 de Menia.

Um desses projetos é o número 295, de Francesca La Marca (PD), que trata da reaquisição da cidadania perdida por mulheres (e seus descendentes) que se casaram com estrangeiros.

O projeto busca adequar a legislação italiana à decisão da Suprema Corte de Cassação de 2009, reconhecendo o direito à cidadania italiana aos filhos de mulheres que perderam a nacionalidade devido ao casamento com estrangeiros, mesmo antes de 1º de janeiro de 1948.

Se aprovado, os descendentes de linha materna poderão realizar o processo administrativamente, nos consulados ou nos municípios italianos. Atualmente, os requerentes só podem solicitar a cidadania por meio da justiça italiana.

Outro projeto de La Marca, o número 919, propõe a reabertura do prazo para que cidadãos italianos residentes no exterior, que perderam a nacionalidade por naturalização, possam solicitar a recuperação.

Links para acompanhar a evolução dos projetos de lei

(em italiano)

Atto Senato n. 98 – Disposizioni in materia di riapertura del termine per il riacquisto della cittadinanza italiana

Atto Senato n. 295 – Modifiche alla legge 5 febbraio 1992, n. 91, in materia di riacquisto della cittadinanza da parte delle donne che l’hanno perduta a seguito del matrimonio con uno straniero e dei loro discendenti

Atto Senato n. 752 – Disposizioni per la riapertura del termine per il riacquisto della cittadinanza italiana, nonché modifiche alla legge 5 febbraio 1992, n. 91, in materia di ricostruzione e acquisto della stessa

Atto Senato n. 919 – Disposizioni in materia di riacquisto della cittadinanza italiana

Siga o Italianismo no Instagram

Deixa o seu comentário:

Destaques do editor

Itália no Brasil

Programa percorre cidades brasileiras para mostrar a influência e o legado do povo italiano no país.

Cidadania Italiana

Val di Zoldo: Desafios administrativos, protestos e o embate com a cidadania ítalo-brasileira.

Cotidiano

Facilite sua vida na Itália em 2024 com esses 16 aplicativos essenciais.

Cotidiano

Itália desafia limites: Quer a construção da ponte suspensa mais longa do mundo.

Cidadania Italiana

Subsecretário italiano afirma que a Lei 91 de 92, que rege a cidadania no país, está adequada e não deve ser alterada.

Arte & Cultura

Russell Crowe revela orgulho por suas raízes italianas durante o Festival de Sanremo.

Destinos

Preparando o terreno: estratégias inteligentes para economizar nas reservas de voos para a Itália.

Cidadania Italiana

A italianidade que corre nas veias: por que limitar o direito à cidadania?

Estilo de vida

Descubra as razões por trás da diferença entre o Dia dos Namorados no Brasil e na Itália.

Cotidiano

Deputado Fabio Porta insta governo italiano a agir com urgência no acordo de conversão de CNH com o Brasil.

Itália no Brasil

Estação 'Nova Vicenza', símbolo intocado da imigração italiana, ganha destaque nas páginas do Il Giornale di Vicenza

Turismo

Número de turistas da Itália no Brasil cresceu quase 50% em 2023, segundo a Embratur.