As principais mudanças propostas e o que está em jogo?
No próximo dia 4, os italianos decidem se aprovam ou não a maior reforma constitucional desde a Segunda Guerra Mundial. Entenda o que isso significa.
A Itália irá às urnas no próximo dia 4 para votar um referendo que poderá mudar, e muito, suas estruturas políticas e o destino de seu primeiro-ministro Matteo Renzi. Proposta com o objetivo de “simplificar o país”, a reforma constitucional alvo da consulta pública deixou o mundo em alerta pelo seu tamanho, complexidade e impactos.
Para o consagrado jornal britânico Financial Times, uma eventual derrota da série de propostas poderá ameaçar a permanência da Itália na zona do euro, enquanto para o jornal The Telegraph, esse referendo “é o novo desafio do establishment político depois do Brexit e da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos”.
O que é e como surgiu esse referendo?
A consulta pública de dezembro tem por objetivo levar à população uma enorme reforma constitucional proposta por Renzi e que é considerada a mais importante no país desde a Segunda Guerra Mundial. O pacote foi aprovado pelo Parlamento nos idos de 2014, mas agora caberá aos italianos definir se ela se consolidará.
A ideia, segundo o seu proponente, é a de alterar a constituição de modo a reduzir os poderes do Senado, o que, em tese, contribuiria para a estabilidade, simplificando o processo legislativo, agilizando o sistema eleitoral e colocando fim à eterna crise política do país. Nos últimos 70 anos, a Itália teve nada mais, nada menos que 63 governos diferentes.
Mas, tal qual o Brexit e a eleição do republicano Trump, a discussão em torno do referendo italiano também é alvo de polêmicas. Isso porque o centro do debate parece ter se desviado do teor dessa reforma e direcionado ao desempenho do primeiro-ministro.
Defensor ferrenho das mudanças, Renzi insinuou que renunciaria ao cargo, caso o “não” vencesse. Com uma economia que segue estagnada e o alta taxa de desemprego, especialmente entre os jovens, ele agora enfrenta a ameaça de ter de deixar o cargo, na ocasião de se ver derrotado nas urnas.
Quais os principais pontos?
A reforma constitucional é profunda e toca em pontos diversos da estrutura política da Itália. A mais significativa delas, como explicado acima, repousa sobre o Senado, que hoje tem poderes equivalentes aos da Câmara dos Deputados.
Essa paridade é fruto do trauma vivido pela Itália na Segunda Guerra Mundial. Na tentativa de evitar uma liderança única no país, foi incorporado ao seu arcabouço político e jurídico um sistema de freios e contrapesos similar ao que observamos no Brasil, no qual um poder fiscaliza o outro.
Com a reforma, a Casa perderia a capacidade legislativa, transformando-se em representação territorial. Prevê-se a redução no número de senadores (de 315 para 100), que serão escolhidos entre prefeitos e conselheiros e por eleições regionais. A imunidade parlamentar érmanece, mas o salário dos senadores passa a ser aquele referente ao seu cargo original, sem adicionais.
Estão previstas ainda mudanças no prazo para votação das leis e a transferência de competências regionais para o governo em Roma. A presidência também passará por reformulações que incluem desde alterações na forma de eleição e na linha sucessória (o sucessor do presidente passará a ser o líder da Câmara dos Deputados, e não mais do Senado).
O que dizem os críticos desta reforma?
Os críticos alertam para os perigos que a retirada deste sistema de freios e contrapesos poderá trazer no futuro, transferindo ao executivo poderes que consideram excessivos.
Temem, ainda, a combinação explosiva que poderá acontecer com a aprovação da reforma e uma eventual ascensão ao poder do movimento de extrema-direita liderado pelo polêmico Beppe Grillo (Movimento 5 estrelas) que busca, entre outras coisas, uma consulta sobre a permanência da Itália na zona do euro.
E os favoráveis?
A maior voz por trás da reforma é Renzi, que hoje tem ainda o apoio do presidente Barack Obama. Seu principal argumento é o de que o processo legislativo no país, hoje, é demorado demais. E alega ainda que o sistema atual favorece apenas uma velha elite. Essa reforma seria, portanto, uma simplificação em toda a estrutura política.
O que dizem os italianos?
Tal como os britânicos com o Brexit, os italianos estão divididos sobre o apoio ou não à reforma proposta por Renzi e os indecisos serão essenciais para definir o resultado.
Para muitos analistas, contudo, a derrota é o cenário mais provável no horizonte. É o que mostra uma pesquisa conduzida por pesquisadores da London School of Economics.
De acordo com a análise, as primeiras pesquisas de opinião realizadas na época em que a reforma foi aprovada pelo parlamento, em 2014, mostravam o apoio quase que total do eleitorado. Nos últimos meses, no entanto, esse cenário foi de certo para incerto, com um aumento na percentagem de indecisos.
Uma das razões para uma mudança tão brusca de trajetória, mostrou a análise, é o declínio da popularidade do próprio Renzi, que viu sua aprovação cair de 70% para 40% nos últimos meses em razão da esperada recuperação econômica que teima em não aparecer.
Por Gabriela Ruic/Exame
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13 de março de 2022 at 07:55
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