O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, defendeu nesta sexta-feira (13) a revisão das normas que orientam o reconhecimento de cidadania italiana por direito de sangue (“jus sanguinis”), declaração destinada a esquentar o já acalorado debate sobre o que significa ser italiano.
“Assistimos em nossos consulados e embaixadas a pessoas que se irritam porque falam em italiano. E querem o passaporte italiano. É preciso colocar alguns parâmetros, estamos trabalhando em um projeto de lei amplo de reforma da cidadania”, disse Tajani durante o 84º Congresso da Società Dante Alighieri, entidade que promove a língua italiana no mundo, em Roma.
“Eu acredito que se deva rever também a norma que concede (sic) a cidadania por direito de sangue”, salientou o ministro, líder do partido conservador Força Itália (FI) e herdeiro político do finado ex-premiê Silvio Berlusconi.
Tajani e o FI defendem a introdução do “jus scholae” (“direito escolar”), princípio que permitiria a filhos de estrangeiros nascidos no país obter a cidadania ao completar 10 anos de estudos no sistema de ensino nacional.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
A ideia conta com apoio da oposição, que tentou aprová-la por meio de uma emenda a um projeto de lei sobre segurança nesta semana. O texto acabou barrado, inclusive com o auxílio do FI, que diz preparar uma proposta mais ampla sobre o tema.
Por outro lado, o “jus scholae” enfrenta forte resistência da direita nacionalista, representada pelos partidos Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, e Liga, do ministro da Infraestrutura e dos Transportes e vice-premiê Matteo Salvini, colegas de Tajani no governo.
“Alguns disseram que eu virei de esquerda, mas uma centro-direita moderna não pode ser obscurantista e tapar os olhos para não ver como a Itália mudou”, declarou o ministro das Relações Exteriores.
Atualmente, as regras de cidadania no país são regidas pelo princípio do “jus sanguinis”: é cidadão quem tem antepassados italianos, sejam pais, avós, bisavós, etc.
Já os filhos de imigrantes só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, mesmo que tenham nascido e crescido na Itália, o que, segundo críticos desse sistema, marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar.
Por sua vez, a direita alega que o “jus scholae” abriria as portas para uma suposta “invasão” de imigrantes. De acordo com um estudo realizado pela Associação para o Desenvolvimento da Indústria do Sul da Itália (Svimez), a mudança nas regras beneficiaria cerca de 48 mil crianças. (com informações da Ansa)
