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Cidadania

Tajani retarda votação da nova lei de cidadania para evitar debate na Câmara

Estratégia do governo é limitar debate sobre cidadania italiana na Câmara. Senado deve votar entre 13 e 15 de maio.

Tajani retarda votação da nova lei de cidadania: plenário decide entre 13 e 15 de maio | Foto: Frederick Florin / AFP
Tajani retarda votação da nova lei de cidadania: plenário decide entre 13 e 15 de maio | Foto: Frederick Florin / AFP

A nova proposta de lei sobre cidadania italiana deve ser votada no Senado entre os dias 13 e 15 de maio. A estratégia do vice-premiê Antonio Tajani é dar pouco tempo para o debate na Câmara e aprovar o texto como sair do Senado.

O Decreto-Lei 36 precisa ser convertido em lei até 27 de maio. Caso contrário, perde validade.

Segundo o deputado Franco Tirelli, do MAIE (Movimento Associativo Italianos no Exterior), a discussão está paralisada desde a última semana, quando a Comissão de Assuntos Constitucionais suspendeu uma sessão após protestos. A reunião foi remarcada para 8 de maio, o que empurra a votação para a semana seguinte.

“O governo não quer mudar nem uma vírgula”, afirmou Tirelli. De acordo com ele, Fratelli d’Italia – partido da primeira-ministra Giorgia Meloni – e Forza Italia seguem a risca as orientações do Ministério do Interior – de Antonio Tajani – e rejeitam qualquer negociação.

Um integrante da Lega confirmou essa dificuldade – e estratégia – ao Italianismo.

Governo ignora sugestões até de aliados

Entre as 108 emendas em debate, a da Lega propõe restringir a cidadania italiana apenas aos netos de italianos, mesmo sem exigência de nascimento na Itália. A proposta reforça o princípio do ius sanguinis — o direito à cidadania por sangue — e coincide com a posição do MAIE. O movimento liderado por Ricardo Merlo também apresentou emendas retirando a obrigatoriedade de nascimento em solo italiano.

Não são apenas os partidos da base de Meloni que tiveram propostas — até então — ignoradas. A oposição também marcou posição.

Ao todo, foram mais de 70 emendas: 42 do Partido Democrático, 17 do Movimento 5 Estrelas, 13 da Itália Viva e 4 da Aliança Verdes e Esquerda. Muitas criticam a rigidez do texto e pedem garantias para os descendentes de italianos nascidos fora da Itália.

A expectativa é que, mesmo com as críticas, o governo aprove a nova legislação – já considerada inconstitucional por juristas italianos – com apoio da maioria que sustenta a primeira-ministra Giorgia Meloni.

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