A nova proposta de lei sobre cidadania italiana deve ser votada no Senado entre os dias 13 e 15 de maio. A estratégia do vice-premiê Antonio Tajani é dar pouco tempo para o debate na Câmara e aprovar o texto como sair do Senado.
O Decreto-Lei 36 precisa ser convertido em lei até 27 de maio. Caso contrário, perde validade.
Segundo o deputado Franco Tirelli, do MAIE (Movimento Associativo Italianos no Exterior), a discussão está paralisada desde a última semana, quando a Comissão de Assuntos Constitucionais suspendeu uma sessão após protestos. A reunião foi remarcada para 8 de maio, o que empurra a votação para a semana seguinte.
“O governo não quer mudar nem uma vírgula”, afirmou Tirelli. De acordo com ele, Fratelli d’Italia – partido da primeira-ministra Giorgia Meloni – e Forza Italia seguem a risca as orientações do Ministério do Interior – de Antonio Tajani – e rejeitam qualquer negociação.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Um integrante da Lega confirmou essa dificuldade – e estratégia – ao Italianismo.
Governo ignora sugestões até de aliados
Entre as 108 emendas em debate, a da Lega propõe restringir a cidadania italiana apenas aos netos de italianos, mesmo sem exigência de nascimento na Itália. A proposta reforça o princípio do ius sanguinis — o direito à cidadania por sangue — e coincide com a posição do MAIE. O movimento liderado por Ricardo Merlo também apresentou emendas retirando a obrigatoriedade de nascimento em solo italiano.
Não são apenas os partidos da base de Meloni que tiveram propostas — até então — ignoradas. A oposição também marcou posição.
Ao todo, foram mais de 70 emendas: 42 do Partido Democrático, 17 do Movimento 5 Estrelas, 13 da Itália Viva e 4 da Aliança Verdes e Esquerda. Muitas criticam a rigidez do texto e pedem garantias para os descendentes de italianos nascidos fora da Itália.
A expectativa é que, mesmo com as críticas, o governo aprove a nova legislação – já considerada inconstitucional por juristas italianos – com apoio da maioria que sustenta a primeira-ministra Giorgia Meloni.
