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Cidadania

Portugal propõe freios à imigração, mas mantém cidadania por descendência

Portugal quer aumentar exigências para imigrantes obterem cidadania. Proposta não afeta filhos e netos de portugueses.

Medidas buscam reduzir pedidos de cidadania por tempo de residência e conter fluxos migratórios – Foto: Pexels/Reprodução
Medidas buscam reduzir pedidos de cidadania por tempo de residência e conter fluxos migratórios – Foto: Pexels/Reprodução

Governo português quer ampliar exigências para solicitação de cidadania, três meses após a Itália restringir reconhecimento por descendência.

No sábado, 14, o governo de Portugal entregou ao parlamento um pacote com dez medidas para reformar sua política de imigração. A proposta prevê, entre outros pontos, o aumento do tempo mínimo de residência legal para estrangeiros solicitarem cidadania.

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Atualmente, o país exige residência de cinco anos. A nova proposta amplia esse prazo, ainda sem definição clara de quantos anos a mais. O projeto será debatido nos dias 17 e 18 de junho.

O texto afirma que Portugal não deve “voltar a ser um país de imigração descontrolada”. A medida é encabeçada pela Aliança Democrática, coligação de centro-direita liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.

A proposta também prevê a revisão da Lei de Estrangeiros e da Lei de Asilo, restringindo vistos para procura de trabalho a candidatos altamente qualificados. Além disso, quer estabelecer critérios linguísticos para renovação de autorizações de residência.

Outra medida é a criação de uma Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, com atribuições em controle migratório, deportações e pedidos de asilo.

As alterações propostas não modificam a chamada nacionalidade originária por atribuição, que se aplica a filhos e netos de portugueses. Este modelo é comparável ao "ius sanguinis", ou direito de sangue, adotado em países como a Itália. No caso português, porém, exige-se comprovação de vínculos com a comunidade e domínio da língua portuguesa.

A Itália, em março deste ano, já havia restringido a cidadania por “direito de sangue”. Pela nova lei italiana, apenas filhos e netos de cidadãos italianos podem solicitar o reconhecimento. A regra passou a valer para pedidos feitos a partir de 28 de março.

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