Durante assembleia plenária do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE), realizada na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Roma, nesta segunda-feira, 16 de junho, conselheiros cobraram do ministro Antonio Tajani mais diálogo e revisão da nova lei da cidadania italiana.
Tajani defendeu a reforma como “necessária” e afirmou que o texto é “aperfeiçoável”, embora já tenha “colocado ordem” nos consulados.
A reunião contou com a participação da secretária-geral do CGIE, Maria Chiara Prodi, que defendeu uma abordagem mais inclusiva e transparente para a legislação. “A cidadania era já uma prioridade nossa. Estávamos desenvolvendo uma proposta que esperamos possa ser retomada, pois era mais linear: uma lei da cidadania que reconheça até a terceira geração e que demonstre um vínculo verdadeiro com a Itália através da cultura”, afirmou.
Prodi criticou, porém, a exclusão do CGIE das discussões e reforçou que decisões sobre pertencimento exigem escuta ativa das comunidades. “Conhecemos os problemas que existiam e queremos entender como foram enfrentados. Queremos saber qual visão de futuro está por trás da cidadania. Mantivemos o ius sanguinis, mas não se entrou no ius soli”, pontuou. Ela também rejeitou qualquer “ataque à dupla cidadania” e pediu esclarecimentos sobre a “transmissibilidade” do direito.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Segundo a secretária-geral, “as decisões foram tomadas sem nossa participação, e são decisões que causam confusão e frustração nas nossas comunidades”. Prodi ainda afirmou que o CGIE deseja revisar as novas disposições: “o futuro dos nossos filhos nos diz respeito diretamente. Nossa colaboração é plena. Precisamos ser considerados aliados”.
Em resposta, Tajani relembrou os problemas anteriores à reforma. “Em muitos países se vendia a cidadania italiana. Havia agências que forneciam documentos falsos. Existiam os ‘black fridays’ da cidadania na Argentina e no Brasil. Passei muito tempo como italiano no exterior, sei o que significa ser italiano, e a cidadania é uma coisa séria.”
Para o ministro, “a cidadania não é só ter um passaporte no bolso. Algo precisava ser feito”. Ele declarou que o texto do governo já foi modificado e aprimorado no Parlamento, e que “tudo é melhorável”. “Era hora de acabar com os abusos. Muita gente lucrava com a italianidade”.
Os 63 conselheiros do CGIE continuarão os debates sobre as pautas em Roma até o dia 20 de junho. Nesta terça-feira, 17, serão recebidos pelo presidente da República, Sergio Mattarella, no Palácio Quirinale.
