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Todos os posts da tag "Cassação"

Pasquale D’Ascola, primeiro-presidente da Corte Suprema de Cassação, em foto de arquivo.

Pasquale D’Ascola, primeiro-presidente da Corte Suprema de Cassação, em foto de arquivo.

Cidadania

Cassação reafirma cidadania desde o nascimento e aumenta pressão sobre base jurídica da Lei Tajani

Decisão da Cassação vira argumento contra a Lei Tajani no tribunal da União Europeia.

Redação29 de julho de 2026

Cassação não derruba Lei Tajani, mas reafirma ponto que pode pesar contra ela em Luxemburgo

Cassação não derruba Lei Tajani, mas reafirma ponto que pode pesar contra ela em Luxemburgo

Cidadania

Corte de Cassação deixa munição importante para corte de Luxemburgo

Cassação frustra expectativa sobre nova lei da cidadania, mas deixa argumento poderoso contra a reforma.

Redação29 de julho de 2026

Casos na Corte Constitucional italiana questionam a norma que bloqueia ações civis sem pagamento prévio de taxa judiciária.

Casos na Corte Constitucional italiana questionam a norma que bloqueia ações civis sem pagamento prévio de taxa judiciária.

Cidadania

Julgamento de junho na Itália pode abrir caminho para abolir a taxa de €600 da cidadania

Corte analisa norma que bloqueia ações sem pagamento prévio. Advogado explica impacto para quem busca cidadania pela via judicial.

Redação27 de maio de 2026