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Todos os posts da tag "avvocatura dello stato"

Decreto Tajani será julgado na Corte Constitucional: audiência marcada para março

Decreto Tajani será julgado na Corte Constitucional: audiência marcada para março

Cidadania

Corte Constitucional da Itália julgará validade da nova lei de cidadania em 11/03/2026

Corte julga em 11 março de 2026 a validade do Decreto Tajani sobre cidadania por descendência.

Redação1 de dezembro de 2025

Avvocatura dello Stato quer barrar análise do “Caso Torino” na Corte Constitucional.

Avvocatura dello Stato quer barrar análise do “Caso Torino” na Corte Constitucional.

Cidadania

Governo alega falha e tenta barrar julgamento que pode derrubar nova lei da cidadania

Governo alega que ação foi protocolada antes da vigência do decreto e tenta arquivar ação que contesta nova regra da cidadania.

Redação9 de outubro de 2025

Publicação na Gazzetta Ufficiale marca o início do julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Tajani, que alterou a lei da cidadania italiana.

Publicação na Gazzetta Ufficiale marca o início do julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Tajani, que alterou a lei da cidadania italiana.

Cidadania

Começa o julgamento que pode derrubar o Decreto Tajani na Corte Constitucional

Começa o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Tajani, que alterou a lei da cidadania italiana.

Redação18 de setembro de 2025