A sentença sobre a Grande Naturalização, resultado de audiência na ‘Corte Suprema di Cassazione’ da Itália, realizada nesta terça-feira (12) em Roma, pode ser divulgada até setembro.
Segundo o advogado Antonio Cattaneo, que foi contratado por uma família de ítalo-brasileiros e acompanhou a audiência, será uma decisão rápida.
Ele participou de debate ao vivo realizado pelo portal Italianismo em sua página no Facebook (facebook.com/italianismo) logo após a audiência no Palácio da Justiça nesta terça.
Argumentação política
“Um detalhe que me deixou perplexo é que no final da discussão o advogado do Estado italiano fez uma sugestão dizendo que a Itália é o último país europeu a reconhecer a cidadania italiana sem limites de geração, citando França, Espanha, Portugal e Holanda, que limitam a cidadania para filhos ou netos”, comentou Cattaneo, durante o debate do Italianismo.
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SAIBA MAISO advogado revelou que a “Avvocatura Generale dello Stato”, órgão italiano equivalente à Advocacia Geral da União do Brasil, responsável por defender a tese da Grande Naturalização, adotou um discurso sóciopolítico em suas argumentações, em vez de se atentar aos aspectos técnicos do assunto em pauta.
Risco muito grande
Também participarem do debate o deputado Luis Roberto Lorenzato, o senador Fabio Porta, a advogada Daniela Mariani e o jornalista Reginaldo Maia, diretor do Italianismo, que fez a mediação do encontro.
Para a advogada Daniela Mariani, apesar de iniciativas que limitam a cidadania italiana sempre virem à tona de tempos em tempos, nunca houve uma possibilidade tão real de mudança na lei quanto neste momento.
Ela disse ver essa situação como um “risco muito grande”, sobretudo porque existem parlamentares na Europa para representar os descendentes de italianos, mas que, segundo ela, “trabalham fortemente para limitar a descendência”.
“Às vezes, não prestando atenção nesses fatores, uma lei dessas acaba passando e atingindo os direitos de todos nós, que podemos contribuir com a Itália. Não somos um estorvo, somos um benefício para a Itália”, avaliou.
Inclusão
Para o senador Fabio Porta, defensor da tese do Ius Scholae, a Itália teria um benefício enorme se abrisse as portas tanto para os ítalo-descendentes quanto para os 100 a 200 mil jovens que já estão na Itália e precisam de maior inclusão.
“A Itália é o país mais velho do mundo e tem que incluir e não fechar espaços. Existem duas maneiras de incluir. Uma é integrar quem já está na Itália e já têm todos os direitos, apesar de não formalizada a cidadania, e a outra é ajudar a inclusão dos ítalo-descendentes”, comentou Porta.
Limite
O deputado Luis Roberto Lorenzato pontuou que a descendência da cidadania italiana não é ilimitada, como pregam os que teimam em colocar barreiras legais nas leis de cidadania. Para ele, o limite acontece quando os filhos de italianos decidem não ter filhos. No entanto, os descendentes, assim que nascem, adquirem o direito de obter o título de cidadãos italianos.
“É racista e absurda essa falácia de querer diminuir e dizer que os italianos que não nasceram na Itália perderam o vínculo. A pessoa é italiana porque tinha um descendente vivo quando a Itália foi unificada”, concluiu.
Italianismo
O debate na página do Facebook do Italianismo teve mais de uma hora de duração, e contou com centenas de comentários dos milhares de usuários que acompanharam o evento ao vivo.
O Italianismo seguirá repercutindo o assunto nos próximos dias, entrevistando especialistas no assunto e trazendo ao leitor todas as informações atualizadas sobre esse tema de grande interesse, que pode atingir diretamente cerca de 6 milhões de ítalo-brasileiros.
Assista ao debate completo:
