Siga o Italianismo

Olá, o que deseja procurar?

Italianismo – Notícias sobre a ItáliaItalianismo – Notícias sobre a Itália

Cidadania

Senado italiano começa a discutir projeto para alterar lei da cidadania

Projeto de Lei no Senado Italiano gera debate sobre possíveis mudanças na cidadania italiana.

Senado italiano lei da cidadania
Plenário do Senado italiano: começa a discussão para alterar lei da cidadania | Foto: Ansa/Angelo Carconi

O Senado italiano iniciou a discussão do projeto de lei número 752, proposto por Roberto Menia, um influente membro do partido Fratelli d’Italia (FdI), o mesmo partido da primeira-ministra Giorgia Meloni.

A proposta visa alterar a lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992, que regulamenta a transmissão da cidadania italiana. Entre as alterações propostas estão requisitos como a comprovação de proficiência na língua italiana (nível B1) e a exigência de um ano de residência na Itália para descendentes até o terceiro grau.

O projeto 752 de Menia, iniciado durante a sessão do dia 30, passará por diferentes comissões, incluindo Justiça, Finanças, Cultura e Instrução, conforme previsto no site do Senado.

Menia justifica a proposta como uma medida para combater o mercado ilegal da cidadania italiana, destacando preocupações com o comércio direto de passaportes, especialmente no Brasil e Argentina.

A proposta tem gerado controvérsias e levantado questionamentos sobre sua viabilidade e impacto. Muitos descendentes temem que as novas exigências dificultem ou até impeçam a obtenção da cidadania, afetando seus planos de reconexão com suas raízes italianas e seus direitos como cidadãos do país. Além disso, discute-se a possibilidade de inconstitucionalidade do projeto de lei.

Embora seja cedo para afirmar se o projeto será aprovado e em quais termos, a proposta de lei patrocinada por um parlamentar importante do partido Fratelli d’Italia revela que a resistência ao reconhecimento da cidadania dos descendentes de italianos existe em todo o espectro político italiano, abrangendo desde a extrema-esquerda até a extrema-direita — e vem ganhando força.

Menia é também o autor de outro projeto polêmico, o número 646, que pede a normatização do voto eletrônico para os italianos no exterior. No entanto, este projeto ainda não teve seu trâmite iniciado no Senado.

Pacotão da cidadania

Outros projetos que sugerem mudanças na lei da cidadania italiana serão analisados em conjunto com o projeto 752 de Menia.

Um desses projetos é o número 295, de Francesca La Marca (PD), que trata da reaquisição da cidadania perdida por mulheres (e seus descendentes) que se casaram com estrangeiros.

O projeto busca adequar a legislação italiana à decisão da Suprema Corte de Cassação de 2009, reconhecendo o direito à cidadania italiana aos filhos de mulheres que perderam a nacionalidade devido ao casamento com estrangeiros, mesmo antes de 1º de janeiro de 1948.

Se aprovado, os descendentes de linha materna poderão realizar o processo administrativamente, nos consulados ou nos municípios italianos. Atualmente, os requerentes só podem solicitar a cidadania por meio da justiça italiana.

Outro projeto de La Marca, o número 919, propõe a reabertura do prazo para que cidadãos italianos residentes no exterior, que perderam a nacionalidade por naturalização, possam solicitar a recuperação.

Links para acompanhar a evolução dos projetos de lei

(em italiano)

Atto Senato n. 98 – Disposizioni in materia di riapertura del termine per il riacquisto della cittadinanza italiana

Atto Senato n. 295 – Modifiche alla legge 5 febbraio 1992, n. 91, in materia di riacquisto della cittadinanza da parte delle donne che l’hanno perduta a seguito del matrimonio con uno straniero e dei loro discendenti

Atto Senato n. 752 – Disposizioni per la riapertura del termine per il riacquisto della cittadinanza italiana, nonché modifiche alla legge 5 febbraio 1992, n. 91, in materia di ricostruzione e acquisto della stessa

Atto Senato n. 919 – Disposizioni in materia di riacquisto della cittadinanza italiana

COMENTÁRIOS

Recomendado para você

Cidadania

Consulado da Itália em SP reúne-se com patronatos para tratar de cidadania, passaportes e melhorias nos serviços consulares.

Cotidiano

Não-residentes podem comprar carro na Itália? Veja o que diz o código de trânsito e quais são as exceções previstas.

Cotidiano

Itália debate “clima de ódio” após assassinato do ativista Charlie Kirk.

Cidadania

Com passado de guerrilheiro, Petro ameaça devolver cidadania italiana em apoio a Gaza.

Arte & Cultura

Gianecchini estreia peça com raiz italiana e fala sobre nova fase artística.

Política

Salvini critica esquerda e presta solidariedade a Bolsonaro, condenado pelo STF por golpe de Estado e outros crimes.

Cotidiano

Profissionais de saúde brasileiros são prioridade na nova política migratória italiana.

Comer e beber

Veja dicas práticas para escolher vinhos de qualidade nos supermercados italianos, segundo um enólogo local.

Cultura

Turnê mundial da cantora passará por América Latina, Europa e América do Norte.

Esportes

Itália precisa vencer todos os jogos restantes e torcer por tropeço da Noruega para ir direto à Copa de 2026.

Cotidiano

Saiba quando contratar um commercialista, um avvocato ou um notaio na Itália e quais funções cada um exerce.

Cotidiano

Italiano no dentista: termos práticos para entender e ser entendido.