A província italiana de Bolzano, no extremo-norte do país, anunciou que pretende cobrar taxa sobre cães a partir de 2026.
O projeto de lei prevê 100 euros (cerca de R$ 643) por ano de moradores com cães e 1,5 euro por dia para cachorros de turistas. O dinheiro será usado para limpeza urbana e áreas exclusivas para os animais.
Associações de proteção criticaram a proposta. “Essa ação não apenas penaliza as famílias e os turistas que escolhem viajar com seus cães, mas também manda uma mensagem profundamente errada: transformar os animais em caixas eletrônicos”, afirmou Carla Rocchi, presidente da Enpa – Associação Nacional de Proteção dos Animais.
A Oipa – Organização Internacional para a Proteção dos Animais – alertou que a medida pode afastar turistas. Para a entidade, a solução está na fiscalização e em multas, e não em novas cobranças.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Bolzano já havia criado em 2022 a obrigatoriedade do exame de DNA em cães, mas menos da metade dos animais está registrada.
