Siga o Italianismo

Olá, o que deseja procurar?

ItalianismoItalianismo

Cidadania Italiana

Quase 30% dos residentes italianos em Portugal são naturais do Brasil

italianos em Portugal
Quase 30% dos residentes italianos em Portugal são naturais do Brasil

O número de cidadãos brasileiros com o passaporte italiano em Portugal vem chamando a atenção das autoridades.

Um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de 2019 aponta que aproximadamente 29,5% dos residentes italianos eram naturais do Brasil.

Também em 2019, o SEF apontava que havia 18.862 italianos vivendo em Portugal. Portanto, no mínimo 5.650 seriam ítalo-brasileiros.

Segundo o Itamaraty, as repartições consulares trabalham com uma estimativa de que a comunidade brasileira em Portugal tenha cerca de 300 mil pessoas. Ou seja: 63% maior do que as estatísticas indicam.

Associações de apoio à comunidade imigrante, no entanto, estimam que esse número possa ser ainda maior, chegando ao dobro do oficial.

“Trezentos mil é o mínimo. Se pensarmos em todas as pessoas que estão à espera das entrevistas das manifestações de interesse [primeira etapa de regularização para quem não entrou com o visto adequado], além do pessoal que não conseguiu dar entrada no processo ainda, mais todas que já adquiriram a nacionalidade, vemos como a comunidade é bem maior”, avalia Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil em Lisboa.

Segundo ela, nos últimos anos, o perfil dos brasileiros que optam por morar no país é cada vez mais diversificado: desde estudantes e empresários até profissionais com menos instrução.

Portugal promoveu acesso à cidadania do país

Desde 2006, Portugal tem promovido uma série de mudanças que facilitam o acesso à cidadania do país. Entre elas estão a concessão da nacionalidade a netos de portugueses e a redução do tempo de residência para a naturalização, que agora é de cinco anos.

Embora a obtenção da cidadania não necessariamente signifique viver em Portugal, os números mostram ainda um interesse crescente dos brasileiros pelo passaporte lusitano. Segundo dados do Ministério da Justiça, entre 2010 e o começo de 2018, mais de 220 mil brasileiros obtiveram a dupla nacionalidade.

De acordo com um relatório da Eurostat (agência de estatísticas da União Europeia), Portugal tinha em 2019 a terceira maior taxa anual de naturalização — número de naturalizações por cada 100 estrangeiros regularizados— entre os Estados do bloco: 4,4%.

A Suécia (6,9%) e a Romênia (4,7%) lideram a lista.

Portugal tem sistema simples para a regularização de imigrantes

Ao contrário de vários países europeus, Portugal tem um sistema relativamente simples para a regularização de pessoas que tenham entrado no país como turistas, mas permanecido para viver e trabalhar sem o visto adequado.

A grande quantidade de pedidos, no entanto, faz com que as pessoas permaneçam durante muito tempo aguardando a análise de seus casos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Nesse período, seguem pagando todos os impostos e contribuições à Segurança Social, mesmo com possibilidades mais restritivas para usufruir dos benefícios.

Embora casos de deportação sejam raros, viver em Portugal sem a documentação apropriada significa, muitas vezes, estar em maior situação de vulnerabilidade social e trabalhista e ter a liberdade de movimentação bastante restringida.

Por conta da pandemia, Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os estrangeiros que estavam com pedidos de legalização pendentes no SEF. O objetivo era garantir o acesso dos imigrantes ao sistema de saúde e à vacina contra a Covid-19.

Cerca de 223 mil estrangeiros já foram beneficiados, o que já ajuda a perceber o potencial tamanho da comunidade imigrante indocumentada. Os dados por país ainda não foram divulgados, mas os brasileiros foram a nacionalidade mais impactada.

A pandemia debilitou ainda mais o já moroso sistema de regularização junto ao SEF, que chegou a interromper por mais de um mês os atendimentos e entrevistas devido à deterioração da situação epidemiológica em Portugal.

Embora o órgão tenha digitalizado vários processos e instituído a renovação das autorizações de residência direto pela internet, as novidades não conseguem dar conta do aumento da demanda.

Neste momento, o sistema de agendamento junto ao SEF está interrompido por falta de vagas em todo o país. Além da morosidade, os imigrantes também se queixam da captura de vagas por advogados e despachantes que se especializaram na revenda das marcações.

Leia também

Siga o Italianismo no Instagram

Deixa o seu comentário:

Destaques do editor

Destaque do Editor

A transmissão da cidadania italiana jure sanguinis pode ser comprovada por qualquer meio, diz a Corte de Cassação da Itália

Cotidiano

Prefeito perde batalha contra ítalo-brasileiros: A lei falou mais alto. Parece que o jogo virou, não é mesmo, senhor prefeito?

Cidadania Italiana

Ao contratar um advogado para processo de cidadania italiana, opte por um que mantenha representante no Brasil.

Cidadania Italiana

Cidadania italiana irregular: 92 cidades da província de Nápoles entram em investigação.

Cidadania Italiana

Silmara Fabotti, líder de esquema de cidadania italiana falsa, planejava fugir da Itália, relata juiz.

Cidadania Italiana

Passaporte em todo lugar: A partir de julho, correios italianos facilitam renovação e emissão

Cidadania Italiana

A crescente diáspora italiana: Migração em massa em busca de melhores oportunidades e realização pessoal.

Cidadania Italiana

Descaso com o Codice Fiscale: Conselheiro do CGIE denuncia "Gaming the System" nos consulados.

Itália no Brasil

Aviso por correio convoca os eleitores para participarem das eleições do Parlamento Europeu de 2024.

Itália no Brasil

Um voo histórico de solidariedade: A ajuda humanitária da Itália ao Rio Grande do Sul.

Cidadania Italiana

Investigação revela esquema de corrupção envolvendo falsos certificados de residência em troca de dinheiro e favores sexuais.

Cidadania Italiana

Rodrigo Faro se defende de acusações de envolvimento em esquema de falsificação de documentos para cidadania italiana