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Projeto de lei da cidadania ius scholae recebeu 728 emendas

Proposta de mudanças na comissão da Câmara prevê a cidadania ius scholae

lei da cidadania ius scholae
Projeto de lei da cidadania ius scholae recebeu 728 emendas | mardeisargassi

O projeto de lei que prevê a cidadania italiana ius scholae recebeu 728 emendas, segundo Giuseppe Brescia (M5S), relator e presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara.

O partido que mais apresentou emendas foi a Liga, com 484 pedidos de modificação do texto, seguido do Fratelli d’Italia que apresentou 167 emendas – os dois partidos são os que se opõem abertamente ao ius scholae. O Partido Democrático sugeriu 15 alterações.

“Nos próximos dias vou me encontrar com os representantes de todos os partidos para definir possíveis pontos de convergência sobre os vários pedidos de mudanças. Nas últimas semanas na Comissão discutimos tudo de forma ordenada e continuaremos a fazê-lo também em esse tão esperado projeto de lei. Uma questão de civilização que deve ser retirada da campanha eleitoral de qualquer partido”, disse Brescia. 

O texto unificado apresentado pelo relator prevê que uma criança estrangeira nascida na Itália ou que entrou na Itália antes dos 12 anos de idade pode adquirir a cidadania italiana mediante solicitação.

Para isso, precisa ter residido legalmente e sem interrupção na Itália e ter frequentado regularmente, dentro do território nacional, por pelo menos cinco anos, um ou mais ciclos escolares em instituições pertencentes ao sistema de educação nacional ou cursos de educação e treinamento profissional de três ou quatro anos que conduzam a uma qualificação profissional.

O projeto de lei da cidadania ius scholae é praticamente um substituto para a ius soli, um sonho sempre perseguido mas nunca (até agora) realizado pela esquerda italiana.

Estima-se que o projeto de lei terá forte resistência no parlamento italiano. A votação na Câmara dos Deputados deve acontecer em maio, e depois obter o aval definitivo do Senado em setembro ou outubro de 2022.

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