A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) notificou 76 mil imigrantes sobre a rejeição de seus pedidos de regularização. O envio das notificações faz parte de um processo que deverá abranger 213 mil requerentes, informou o presidente da instituição, Pedro Portugal Gaspar, em audição parlamentar.
O motivo da rejeição foi a falta de resposta dos requerentes à notificação inicial para agendar uma reunião. Segundo Gaspar, entre os 446 mil processos pendentes de regularização, foram realizados 250 mil agendamentos e concluídos 233 mil atendimentos. O remanescente inclui casos de imigrantes que não compareceram por mudança de endereço, saída do país ou regularização por outras vias.
Os imigrantes notificados ainda podem manifestar interesse no processo por meio da audiência de interessados, antes da análise documental definitiva. Atualmente, 100 mil casos estão em fase de instrução, com mais 133 mil a caminho. Apenas 10 mil títulos de residência foram emitidos até o momento.
Durante as avaliações, a AIMA identificou situações críticas, incluindo pessoas com mandado de captura internacional. O responsável pela agência destacou a pressão sofrida pelos servidores, que receberam mais de um milhão de e-mails e 600 mil chamadas em 2024.
A pressão também se reflete na Justiça, com milhares de imigrantes recorrendo judicialmente para acelerar seus processos. Gaspar defendeu que questões administrativas não deveriam ser resolvidas nos tribunais.
AIMA reforça equipe com 450 novas contratações
Para atender à alta demanda, a AIMA anunciou a contratação de 450 novos funcionários, sendo 300 temporários por até três anos e 150 com contratos permanentes. O processo seletivo está previsto para começar até abril.
A instituição também planeja reajustar os salários de 113 mediadores que atuam em parcerias com associações, com aumento de 10% a 12% até maio. A expectativa é que as medidas reduzam os atrasos e melhorem a eficiência no atendimento aos imigrantes.
