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Itália no Brasil

Passaporte italiano no consulado de Porto Alegre só no final de 2024

Italianos no RS denunciam problemas no agendamento do passaporte; Comites diz não ter forças para fiscalizar

consulado italiano porto alegre
Fachada do consulado italiano em Porto Alegre | Franco Vagli / Google Maps

Parece notícia velha, mas é. O Italianismo publicou esse mesmo artigo em 15 de janeiro de 2022 e requentou agora, mas com um problema ainda maior: renovar ou emitir o passaporte italiano no consulado de Porto Alegre só a partir de novembro de 2024.

Naquela ocasião, o Consulado Geral de da Itália em Porto Alegre disse, em nota, que o artigo publicado não correspondia à realidade e poderia ser interpretado de forma incorreta“.

O órgão tinha vaga para a emissão ou renovação do passaporte italiano apenas para março de 2023. Mais de um ano de espera, segundo denúncia recebida pelo Italianismo. Agora, o tempo de espera saltou para um ano e onze meses.

“O Consulado-Geral da Itália em Porto alegre informa que as vagas disponibilizadas em 2023 representam a fila “normal” das inúmeras pessoas que precisam renovar ou emitir o primeiro passaporte italiano, mas que no momento não precisam viajar e, portanto, não apresentam nenhum motivo de urgência para a emissão de um novo passaporte”, dizia em nota.

Comites diz não ter forças para cobrar o consulado

Diante da promessa de melhoria nos serviços consulares feita por um integrante do Comitês dos Italianos no Exterior em Porto Alegre (Comites), no perfil do consulado no Instagram, durante o primeiro encontro da atual gestão com o Consulado-Geral da Itália, o Italianismo decidiu cobrar explicações sobre quais medidas seriam implantadas e quando elas seriam feitas. O consulado não respondeu.

Já o Comites local disse que não tem “gerência” sobre os serviços consulares.

“Não temos gerência sobre os serviços consulares, atuamos na valorização do italiano que mora no RS em projetos culturais, sociais, empreendedorismo, inovação entre outros!” (sic), escreveu um membro da associação representativa.

Segundo a lei 205/1985 entre as obrigações do Comites está a de representar os italianos no Exterior e fiscalizar os serviços consulares.

Segundo o próprio site do Comites local, as funções do órgão são as de “informar ao Consulado e ao Governo Italiano sobre as necessidades da comunidade” e de “cooperar com a autoridade consular cuidando dos direitos e interesses dos cidadãos emigrados”.

Atualmente o Comitês dos Italianos no Exterior em Porto Alegre é comandado por Emir José Parisotto e Stephania Puton, presidente e vice-presidente, respectivamente. Não está claro quem respondeu no Instagram.

Veja a conversa na íntegra:

Primeiro encontro com o Comites-RS no Consulado-Geral da Itália | Instagram

Como solicitar o agendamento

  • Para solicitar a emissão ou renovação de passaporte italiano em Porto Alegre, o cidadão deve enviar um e-mail para o endereço [email protected];
  • É preciso inserir no email o nome, sobrenome e a data de nascimento do requerente.
  • Caso de urgência real e comprovada deve ser mencionado também no assunto do e-mail e anexar a documentação comprovativa – urgência por motivos de trabalho, estudo ou saúde.
  • É preciso levar ao Consulado, no dia agendado, um documento de identidade válido (passaporte ou RG com menos de cinco anos de emissão). O consulado não aceita CNH ou qualquer outro tipo de documento.
  • Se o agendamento é para outros membros da família, o titular do email deve indicar no texto o nome, sobrenome e data de nascimento dos requerentes.
  • O consulado somente aceita pedidos de agendamento provenientes de endereços de e-mail facilmente associáveis aos nomes do requerente, do genitor ou do filho.
  • Remarcações somente são aceitas em casos excepcionais e comprovados, por motivos graves.

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