Com forte influência do partido Liga, a discussão sobre a reforma parcial da cidadania italiana saltou para o final de junho.
Sobrecarregado por 728 emendas apresentadas no mês passado, o principal tema, o ius scholae, não parece ser a prioridade da política italiana, pelo menos por enquanto.
A proposta do ius scholae é que menores, filhos de estrangeiros, nascidos na Itália ou chegados com menos de 12 anos e que tenham frequentado escolas italianas por pelo menos cinco anos e passado pelo menos um ciclo escolar (ou seja, ensino fundamental ou médio) possam solicitar a cidadania italiana.
Em 9 de março de 2022, a Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara havia dado parecer favorável a um projeto de lei nesse sentido.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O ius scholae não deve ser confundido com o ius soli, caso em que a cidadania é concedida pelo simples fato de ter nascido em território italiano, independentemente da cidadania dos pais.
Segundo a Fundação Ismu, mais de um milhão de crianças e jovens, nascidos de pais estrangeiros, não possuem cidadania italiana, um quinto do total da população estrangeira residente na Itália.
Atualmente, os filhos nascidos na Itália de pais estrangeiros podem se tornar cidadãos italianos mediante declaração se residirem legal e ininterruptamente na Itália até a idade de 18 anos, desde que o pedido seja feito no prazo de um ano após atingir a maioridade.
A reforma parcial não vai contemplar o ius sanguinis, o sistema mais rigoroso de reconhecimento da cidadania.
O “direito de sangue” é o procedimento que mantém uma visão conservadora da “italianidade” para os partidos de direita.
Em 2019, Matteo Salvini, líder da Liga e que exercia os cargos de ministro do Interior e vice-premier da Itália, disse que “por enquanto, a lei de cidadania está ótima assim”.
