Prisão domiciliar para mafiosos agita meio político na Itália. Líderes políticos atacam decisão
Expoentes de dois dos grupos mafiosos mais perigosos da Itália foram colocados em prisão domiciliar na semana passada por motivos de saúde.
Pasquale Zagaria, ligado à mafia Camorra, de Nápoles, e Francesco Bonura, da siciliana Cosa Nostra, estavam submetidos ao regime de isolamento total chamado “41 bis”, mas acabaram se beneficiando de decisões da Justiça.
O primeiro é empreendedor e irmão de Michele Zagaria, chefe do poderoso clã dos Casalesi preso desde 2011.
Segundo o Tribunal de Vigilância de Sassari, as estruturas sanitárias das cadeias da Sardenha, onde Pasquale cumpre pena de 20 anos, não oferecem as condições para o mafioso se tratar de uma “grave doença”.
Os magistrados de vigilância ainda tentaram pedir a transferência de Pasquale, que tem 60 anos, mas dizem não ter recebido resposta do Departamento de Administração Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça.
Já Francesco Bonura, condenado a 18 anos e oito meses de prisão por associação mafiosa, foi beneficiado por uma decisão do Tribunal de Vigilância de Milão, também por sofrer de “doenças gravíssimas” de natureza oncológica e cardiorrespiratória.
Em sua decisão, o juiz ainda cita a “atual emergência sanitária e o correlato risco de contágio” pelo novo coronavírus, mas diz que a progressão de Bonura para o regime domiciliar não está ligada às normas aprovadas pelo governo para reduzir a superlotação em cadeias.
Bonura, 78 anos, era definido pelo delator Tommaso Buscetta (1928-2000) como um “mafioso de valor” e era o “coronel” de Bernardo Provenzano, chefe da Cosa Nostra morto em 2016.
Prisão domiciliar para condenados por crimes de menor gravidade
Em março passado, o governo da Itália aprovou uma regra que prevê prisão domiciliar para detentos condenados por crimes de menor gravidade e com menos de 18 meses para descontar.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a superlotação nas prisões italianas em tempos de coronavírus e não vale para criminosos sentenciados por associação mafiosa. Ainda assim, a saída de Pasquale e Bonura da cadeia esquentou o debate político.
“As loucuras dos tempos de coronavírus: os mafiosos em casa e os italianos reclusos, mas [o primeiro-ministro] Conte e [o ministro da Justiça] Bonafede não movem um dedo”, atacou a ascendente Giorgia Meloni, presidente do partido de extrema direita Irmãos da Itália (FdI).
Já a Liga, do senador Matteo Salvini, quer convocar o ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, a prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar Antimáfia. “Queremos saber o que o ministro pretende fazer para que os detentos mais perigosos não voltem para seus territórios”, diz uma nota do partido.
Na Itália, os assassinatos atingem nível mais baixo de todos os tempos
Maria Falcone, irmã do juiz antimáfia Giovanni Falcone, assassinado pela Cosa Nostra em 1992, também se juntou às críticas. “É grande a preocupação de que a emergência do coronavírus possa ser explorada pelos mafiosos para sair da cadeia. Obviamente, não está em discussão a liberdade dos magistrados de tomar suas decisões, seguramente sempre ditadas pelo respeito às normas. Mas o temor é de que as ineficiências burocráticas e a falta de coordenação se tornem cúmplices dos criminosos”, disse.
Para responder às críticas, o governo prepara uma norma para restringir a possibilidade de prisão domiciliar para mafiosos, envolvendo a Direção Nacional Antimáfia nas decisões. (ANSA)
