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O visto de residência eletiva na Itália permite trabalhar?

Visto de residência eletiva é voltado para quem deseja ter residência fixa na Itália, mas não planeja exercer atividade remunerada.

Visto de residência eletiva é voltado para quem deseja ter residência fixa na Itália, mas não planeja exercer atividade remunerada
Visto de residência eletiva é voltado para quem deseja ter residência fixa na Itália, mas não planeja exercer atividade remunerada | Foto: Depositphotos

O visto de residência eletiva é um dos caminhos mais populares para a residência na Itália, mas quais são exatamente as regras sobre trabalhar no país depois de sua chegada?

Se você está buscando se mudar para a Itália como um cidadão não pertencente à União Europeia, sem laços familiares próximos ou uma oferta de emprego de um empregador italiano, provavelmente já se deparou com o visto de residência eletiva, ou permesso di soggiorno per residenza elettiva, em italiano.

O que é o visto de residência eletiva?

O visto de residência eletiva é o visto italiano mais adequado para muitos solicitantes, com um limite de renda mínima relativamente baixo e poucas outras barreiras rígidas para a entrada. No entanto, ele permite que você trabalhe e receba um salário após sua chegada à Itália?

Pode trabalhar com o visto de residência eletiva?

A resposta curta é não: o visto de residência eletiva da Itália é especificamente projetado para pessoas que desejam se mudar para a Itália sem trabalhar.

Os candidatos devem atender a um requisito de renda passiva de pelo menos € 31.000 (cerca de R$ 195 mil) por pessoa por ano ou € 38.000 (cerca de R$ 236 mil) para casais, mais cinco por cento por dependente menor de idade.

Você não pode receber uma renda de trabalho em solo italiano enquanto estiver com este visto.

A taxa de desemprego na Itália é uma das mais altas da Europa, então o governo é muito cuidadoso em proteger o mercado de trabalho doméstico (o que surpreendeu muitos quando o parlamento aprovou recentemente um visto para nômades digitais que permite, em teoria, que estrangeiros trabalhem da Itália para empregadores italianos).

Isso significa que a grande maioria das pessoas que se mudam para a Itália com o visto de residência eletiva são aposentados na faixa dos 60 anos ou mais.

Agricultor com seu carro vintage transportando um barril de azeite recém-produzido na pitoresca Puglia, Itália | Foto: Depositphotos  

Riscos de trabalhar ilegalmente

Claro, isso não significa que não haverá algumas pessoas que tentem burlar as regras trabalhando de forma informal ou remotamente.

No entanto, se forem pegos, serão considerados violadores dos termos do visto e podem ser expulsos do país — então é mais seguro seguir as regras.

Portanto, se o seu objetivo é trabalhar na Itália, o visto de residência eletiva não é o caminho adequado. É importante escolher outros tipos de vistos para trabalhar legalmente, como o visto de trabalho ou o visto para nômades digitais, dependendo das circunstâncias e objetivos profissionais.

Solicitação do Visto de Residência Eletiva

Para solicitar o visto de residência eletiva, é necessário dirigir-se a um consulado italiano no Brasil com a documentação exigida. Abaixo estão os principais requisitos e passos para a solicitação:

1. Documentação de renda

É fundamental comprovar que você possui uma fonte de renda passiva que atenda aos requisitos mínimos estipulados:

  • Renda Mínima: Pelo menos € 31.000 por pessoa por ano.
  • Casais: Pelo menos €3 8.000 por ano, com um adicional de cinco por cento para cada dependente menor de idade.

Os tipos de renda que são aceitos incluem:

  • Pensões
  • Renda de aluguéis
  • Outros investimentos que gerem renda passiva

2. Comprovação de alojamento

Você deve demonstrar que possui um lugar para morar na Itália. Isso pode ser feito por meio de:

  • Contrato de aluguel
  • Propriedade de imóvel
  • Carta-convite de um residente italiano, caso esteja planejando ficar com alguém temporariamente

3. Seguro saúde

É obrigatório ter um seguro saúde que cubra todas as despesas médicas na Itália durante a sua estadia. O seguro deve:

  • Ser válido em todo o território italiano
  • Cobrir emergências médicas, hospitalização e repatriação

4. Procedimento no consulado

Para iniciar o processo, siga os seguintes passos:

  • Agendamento: Entre em contato com o consulado italiano mais próximo para agendar uma entrevista.
  • Formulário de Solicitação: Preencha o formulário de solicitação do visto de residência eletiva.
  • Apresentação dos Documentos: Leve toda a documentação necessária no dia da entrevista.

Fotos: Depositphotos

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