Estrangeiros de fora da União Europeia que visitam a Itália sem visto de longa duração só podem permanecer no país por até 90 dias a cada 180 dias. Caso ultrapassem esse período, entram em situação irregular e podem enfrentar diversas sanções.
A regra vale para cidadãos de países como Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Reino Unido, que têm isenção de visto para a área Schengen. O tempo conta de forma cumulativa em todos os 29 países que integram esse espaço, incluindo Itália, Alemanha, França e Espanha.
Descubra se existe um caminho para o seu caso.
QUERO ANALISAR MEU CASOOu seja, passar 30 dias na França, 30 na Alemanha e 30 na Itália já completa o limite de 90 dias permitidos em toda a área Schengen.
Quais são as penalidades para quem ultrapassa o prazo
Quem fica além dos 90 dias sem visto ou permesso de soggiorno pode ser deportado, multado e até banido de retornar ao Espaço Schengen. Em casos extremos, há risco de prisão.
Na prática, a deportação é rara quando se trata de turistas que não estão trabalhando ou usando serviços sociais. Nesses casos, a pessoa geralmente é notificada a sair o quanto antes.
Na Itália, quem ultrapassa o prazo e é flagrado ainda em território italiano pode receber uma ordem de expulsão e multa de até € 10.000 – Cerca de R$ 64.000. Já quem é identificado apenas na saída do país, por exemplo, em um aeroporto, normalmente não é multado, mas pode ter o passaporte sinalizado e enfrentar dificuldades futuras para entrar na Europa.
Como a Itália fiscaliza o limite de permanência
As entradas e saídas do Espaço Schengen são registradas digitalmente. Isso facilita o controle do tempo de permanência de cada viajante. A partir de 2025, com a implementação do sistema EES (Sistema de Entrada e Saída), o monitoramento será ainda mais rígido.
Embora a Itália tenha fama de ser menos rigorosa que outros países europeus, como Alemanha ou Países Baixos, isso não impede que um turista seja penalizado. Mesmo um atraso de poucas semanas pode gerar alerta no sistema e complicações futuras.
Como evitar ficar além dos 90 dias
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Para não correr riscos, é essencial contar bem os dias. O primeiro e o último dia de estadia contam integralmente, mesmo que o voo chegue tarde da noite ou decole de madrugada.
Quem planeja viagens curtas e frequentes pode usar calculadoras online específicas para acompanhar os dias já usados dentro do período de 180 dias corridos.
Também é importante lembrar que a regra vale para todos os países do Espaço Schengen. Passar de um país a outro não zera o contador.
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