Rodrigo Faro, apresentador da Record, se pronunciou nesta segunda-feira (27) após ser envolvido em uma polêmica de suposta falsificação de documentos para obter cidadania italiana. Ele é acusado de ter apresentado documentos falsos para comprovar residência na Itália, um requisito essencial para o reconhecimento da cidadania.
Segundo a investigação, Faro teria se beneficiado de um esquema criminoso operado por uma rede que incluía funcionários públicos italianos e uma empresa brasileira, que falsificava documentos em troca de subornos. O apresentador afirma ser vítima da empresa contratada, alegando ter agido de boa-fé.
Entenda o caso:
Acusação: Por meio de sua representante, Faro teria apresentado documentos falsos para comprovar residência na Itália, um requisito para a cidadania italiana.
Esquema criminoso: Uma rede criminosa, incluindo funcionários públicos italianos e a empresa Diritto di Cittadinanza, falsificava documentos para clientes em troca de subornos.
Alegação de Faro: O apresentador se diz vítima da empresa contratada e afirma ter agido de boa-fé.
Detenções: Duas pessoas já foram detidas: Silmara Fabotti, da empresa Diritto di Cittadinanza, e Flavio Alan Yogui. Além deles, quatro funcionários públicos de Villaricca foram colocados em prisão domiciliar por facilitar o esquema.
Falsa declaração de residência pode render multa ou prisão
A polícia italiana alega que Faro nunca esteve no local para comprovar residência, exigência obrigatória no processo de cidadania. A nota divulgada por sua assessoria não afirma que ele foi à Itália para declarar a sua residência.
No comunicado, a equipe de Faro esclareceu que “em 2021, indicado por um amigo que já havia tirado seu passaporte italiano, Rodrigo Faro deu início ao processo de cidadania italiana para adquirir o passaporte para ele e sua família”. Em outro trecho, diz que ele “forneceu toda a documentação necessária, comprovou laços com seus descendentes na Itália e o processo foi aprovado e os passaportes foram concedidos”, mas não cita que ele cumpriu as exigências italianas no que se refere à comprovação de residência.
Apesar de alegar ser vítima da empresa contratada, Rodrigo Faro pode ter que encarar a justiça italiana. Ele ainda não foi acusado formalmente.
Entretanto, a falsa declaração de residência, também conhecida como “dichiarazione mendace di residenza”, é um crime sério com graves consequências.
Segundo o Artigo 76 do Decreto Presidencial 445/2000, a falsa residência pode ser tipificada como crime de falsidade ideológica em documento público ou fraude documental. A tipificação específica dependeria das características do caso e da intenção do indivíduo ao fazer a declaração falsa.
As penalidades por falsa residência na Itália variam conforme a gravidade do crime e as circunstâncias específicas. No entanto, geralmente envolvem multa de até € 30.000 (cerca de R$ 170 mil) e prisão de um a três anos.
Além das penalidades legais, a falsa residência pode ter outras consequências negativas, como dificuldade em obter vistos e autorizações ou prejuízos à reputação, por exemplo.
O que Faro precisa fazer caso seja acusado formalmente:
Cooperar com a justiça: É fundamental que Faro colabore com as investigações e forneça todas as informações necessárias, caso seja acusado.
Provar sua inocência: O apresentador precisará apresentar provas que comprovem sua boa fé e que ele não sabia da falsificação dos documentos.
Preparar-se para as consequências: É importante que Faro esteja ciente das possíveis sanções legais e se prepare para enfrentá-las.
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