O empresário Marcelo de Carvalho, dono da RedeTV, publicou nesta sexta-feira (25) um vídeo em seu perfil no Instagram propondo uma ação judicial conjunta na Itália contra o diplomata Stefano Soliman, ministro plenipotenciário da Farnesina, o “Itamaraty italiano”.
Soliman é autor do parecer técnico que classificou como urgente o Decreto-Lei 36, conhecido como Decreto Tajani. A medida, defendida pelo governo de Giorgia Meloni, restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
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QUERO ANALISAR MEU CASONo vídeo, Carvalho acusa o diplomata de difamação e abuso de poder. “Meus amigos, as consequências de uma pessoa arrogante ocupando algum tipo de poder são sempre ruins”, declarou.
“Nós não somos ameaça à segurança de ninguém”
Segundo o empresário, o parecer de Soliman afirma “textualmente” que cidadãos reconhecidos e descendentes de italianos representam “uma ameaça à segurança pública da Itália e da Europa”. Indignado, ele afirma:
“Nós não somos criminosos, não somos bandidos. Nós não somos ameaça à segurança de ninguém.”
Carvalho defende uma ofensiva judicial com base em diversos dispositivos da legislação italiana. Entre eles, os artigos 595 e 596 do Código Penal, que tratam de calúnia e difamação.
Ele também menciona os Decretos Legislativos 215 e 216 de 2003, que tratam de discriminação racial e étnica, e o artigo 323 do Código Penal, referente a abuso de ofício.
“Se a ofensa é racial, discriminatória, como é, vamos ao UNAR”, disse, referindo-se ao órgão italiano de combate à discriminação.
Ação conjunta com apoio de entidades
Durante o vídeo, Carvalho propõe a união de entidades ítalo-descendentes para sustentar a ação judicial. Segundo ele, diversas associações estaduais e nacionais já manifestaram apoio.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
“Nós temos que fazer isso conjuntamente. Se necessário, eu e o ex-deputado Lorenzato vamos cobrir os custos dessa ação.”
Ele encerra o vídeo com um apelo: “Eu gostaria do apoio de todos para nós irmos em frente”.
O Decreto Tajani, formalizado pelo parecer de Soliman, foi publicado sem passar por debate parlamentar ou pelo Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE).
O texto justifica a restrição à cidadania pelo crescimento do número de cidadãos fora da Itália e seu suposto impacto na segurança nacional.
