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Lei que flexibiliza vacinação gera polêmica na Itália

A ministra da Saúde da Itália, Giulia Grillo, confirmou nesta quinta-feira(9) que a nova medida apresentada para flexibilizar a entrada na escola de crianças que não estejam com a vacinação em dia também será válida para o próximo ano letivo (2018-2019). A declaração gerou polêmica no sistema educacional do país.

A decisão não derruba a obrigatoriedade da vacinação para crianças, mas permite que os pais apresente uma “autocertificação”, a invés do comprovante emitido pela Empresa Sanitária Local (ASL, na sigla em italiano), como previsto pela lei. “A ferramenta de autocertificação foi usada ao longo de 2017-2018 e também vamos usá-la para 2018-2019 porque [Beatrice] Lorenzin não estabeleceu o Registro Nacional de Vacinas e não queríamos cobrar do cidadão um fardo adicional, forçando-o a fornecer toda a documentação”, explicou Grillo à imprensa.

A regra anterior, que fora aprovada durante o mandato do centro-esquerdista Paolo Gentiloni (2016-2018), exige a vacinação para o acesso de crianças à educação. Mas é uma medida duramente criticada pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e pela ultranacionalista Liga, que atualmente governam o país.

Por isso, segundo a ministra da Saúde, a nova lei irá fornecer “medidas flexíveis de obrigação em territórios, e, portanto, também nas regiões e municípios onde há taxas mais baixas da cobertura de vacinação ou emergências epidêmicas”. Para Grillo, esta é “a ideia mais sensata”.

No entanto, a decisão recebeu críticas por parte do ministro da Educação, Marco Bussetti, que afirmou que vai cooperar para a implementação das políticas de saúde propostas, mas a liderança escolar não pode ser responsável no que diz respeito a saúde.

“É importante considerar as preocupações dos gestores escolares, que constituem um ponto de referência fundamental para o sistema de educação e formação, e certamente a gestão escolar não pode ser sobrecarregada com cuidados de saúde”, escreveu o ministro no Facebook.

O Conselho de Professores Universitários de Pediatria, por sua vez, ressaltou que a autocertificação de vacinas “não apenas entra em conflito com a legislação vigente sobre a certificação de vacinas obrigatórias, mas discorda do Decreto 445/2000 que afirma que certificados médicos não podem ser substituído por outro documento”.

Atualmente, as vacinas obrigatórias na Itália protegem contra poliomielite, difteria, tétano, hepatite B, coqueluche, sarampo, caxumba, varicela, rubéola e Haemophilus influenzae tipo b, que, entre outras coisas, causa meningites bacterianas. (ANSA)

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