O Brasil recusou a extradição do ex-atacante Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro.
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros.
As informações são da agência de notícias italiana “Ansa“. O governo do país europeu planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
O pedido de extradição foi feito em fevereiro, após a condenação. No entanto, somente em outubro ele foi encaminhado às autoridades brasileiras. Agora, cerca de um mês depois, foi noticiado pela imprensa italiana a negativa do Brasil.
Segundo a Constituição de 1988, o país não extradita brasileiros natos. A sentença de Robinho é definitiva, de última instância na Corte de Cassação (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro), não podendo mais o atleta recorrer.
A Lei 74/2025 está sendo questionada na Corte de Justiça da União Europeia. Para milhares de descendentes, o próximo passo depende de entender como a nova regra afetou cada caso.
Seu processo ainda pode ter uma saída judicial.
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Robinho e outras cinco pessoas foram condenadas em primeira instância, na Itália, por violência sexual. Robinho chegou a ser um dos desfalques do Istanbul Basaksehir contra a Roma, pela Liga Europa, em 2019. Como a partida foi realizada na Itália, o brasileiro temeria o risco de ser preso, segundo apontou o jornal espanhol “As”.
O episódio pelo qual Robinho foi condenado ocorreu em 22 de janeiro de 2013. Os condenados foram acusados de abusar sexualmente, na saída de uma boate, de uma mulher de 22 anos. Em 2017, Robinho foi condenado a nove anos de prisão, apesar de afirmar que não teve “nenhuma participação” no estupro.
Em áudios capturados pela Justiça do país durante as investigações, é possível notar que Robinho assume ter feito sexo oral com a jovem. As conversas foram com Ricardo Falco, outro condenado na ação.
