“Taxa de 600 euros para quem busca antepassados. Assim Musile e San Donà pretendem fazer os descendentes desistirem” (Tassa da 600 euro a chi cerca antenati. Così Musile e San Donà puntano a far desistere gli oriundi).
A manchete do jornal La Nuova di Venezia e Mestre deste sábado (1/02) evidencia a tese que há muito tempo já vinha sendo denunciada por brasileiros descendentes de italianos.
O periódico confirma que, amparados pela nova lei orçamentária de 2025, os municípios da região do Vêneto, no nordeste da Itália, estão impondo custos elevados aos processos de reconhecimento de cidadania com o objetivo de desestimular a apresentação de novos pedidos.
Conforme a Lei Orçamentária de 2025, municípios podem cobrar até 600 euros por cada pedido de reconhecimento. Além disso, cada certidão ou documento necessário pode custar 300 euros.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
A justificativa oficial, repetida por prefeitos como Silvia Susanna (Musile di Piave) e Alberto Teso (San Donà di Piave), é a necessidade de “desafogar” os escritórios municipais, supostamente sobrecarregados de solicitações — a maior parte delas vinda do Brasil e de outros países da América do Sul.
No entanto, a admissão explícita de que a taxa visa dissuadir os interessados reacendeu as acusações de que se trata de uma postura discriminatória contra os chamados oriundi (descendentes de italianos).
Estado paralelo para punir
Em entrevista, o consultor em processos de cidadania, Reginaldo Maia, diretor da Bendita Cidadania, vai além, afirmando que a Itália criou “uma espécie de estado paralelo” para punir os seus próprios descendentes. Para Maia, muitos políticos italianos considerariam esses ítalo-brasileiros como “filhos bastardos”, por não enxergar neles um elo legítimo com o país.
Maia questiona ainda a diferença de tratamento quando se comparam brasileiros a imigrantes de outras origens:
“Eles comemoram quando dão a cidadania para um árabe que vem com a missão de impor a cultura dele, a religião dele. Os prefeitos fazem festas, chamam a imprensa, mas rejeitam os ítalo-descendentes que nutrem um amor incondicional por sua origem. Parece sem sentido.”
As declarações contundentes de Maia refletem uma insatisfação crescente na comunidade ítalo-brasileira. Se, por um lado, as administrações municipais alegam sobrecarga e excesso de gastos na pesquisa de documentos que podem remontar ao século XIX, por outro, os descendentes se sentem alvos de um bloqueio que beira a discriminação.
Fica, portanto, evidente que a adoção dessa “taxa máxima” de 600 euros não é apenas uma medida administrativa, mas uma tentativa clara de frear a quantidade de pedidos de cidadania.
A política praticada pelos 22 municípios do Vêneto contradiz o próprio espírito da legislação italiana de reconhecimento pelo iure sanguinis.
Afinal, a tese de que o cidadão tem direito à nacionalidade de seus antepassados encontra guarida há décadas na jurisprudência do país.
Contudo, quando esse direito vem acompanhado de obstáculos financeiros tão altos, a percepção é de um ataque direto ao requerente que tenta, por herança de sangue, confirmar sua ligação com a Itália.
