O portal Italianismo vai transmitir na próxima terça-feira (12), a partir das 9 horas, um debate ao vivo repercutindo o resultado da audiência da ‘Corte Suprema di Cassazione’ de Roma sobre a Grande Naturalização.
O debate online terá mediação do jornalista Reginaldo Maia, diretor do portal Italianismo, e participações do deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato, do advogado Antonio Cattaneo, do senador Fabio Porta, no Parlamento Italiano, e da advogada Daniela Mariani, especialista em direito internacional e imigração.
A transmissão será realizada na página do Facebook do Italianismo (facebook.com/italianismo) e trará avaliações dos especialistas em cidadania e legislação italiana, que vão comentar os desdobramentos do resultado da audiência para o futuro dos ítalo-brasileiros.
Decisão da Corte
A decisão da Corte de Apelo de Roma terá repercussão na vida de aproximadamente 6 milhões de ítalo-brasileiros, já que o Ministério Público italiano, por meio da “Avvocatura dello Stato” (Advocacia do Estado), vem atrasando os processos de cidadania italiana “ius sanguinis” com base em decreto do governo brasileiro de 15 de novembro de 1889.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
Segundo o decreto, os imigrantes italianos no Brasil teriam sido todos naturalizados brasileiros, e isso invalidaria a ascendência italiana de seus netos, bisnetos e assim por diante. Assim, os processos de cidadania italiana também seriam invalidados. Essa tese ficou conhecida como a Grande Naturalização.
Desde o início da controvérsia, políticos na Itália e no Brasil vêm lutando pelo direito dos ítalo-brasileiros. Para colocar um final definitivo na polêmica, foi marcado o julgamento no Palácio da Justiça na próxima terça-feira, 12 de julho. O advogado italiano Antonio Cattaneo é parte na ação contra a Advocacia do Estado.
