O governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, propôs projeto de lei que oferece assistência a mulheres grávidas em dificuldade que optarem pela manutenção da vida dos bebês.
A proposta, promovida pelo senador Maurizio Gasparri do partido Forza Italia, prevê um auxílio de 1.000 euros por mês durante cinco anos para mulheres que decidirem continuar com a gravidez — cerca de R$ 360 mil, ou 60 mil euros.
A medida visa reduzir o número de abortos motivados por dificuldades financeiras, conforme o Artigo 5 da Lei 194 da Itália. Gasparri destacou que o apoio é tanto moral quanto financeiro, incentivando as mulheres a prosseguirem com suas gestações. Ele declarou: “vamos defender a vida!” ao anunciar a medida nas redes sociais.
Além do auxílio básico, a proposta prevê aumentos de 50 euros por mês a partir do segundo filho e 100 euros até os 18 anos em caso de deficiência da criança.
Financiamento e Critérios de Elegibilidade
Para financiar a iniciativa, será criado um fundo de renda de maternidade com 600 milhões de euros anuais. Para se qualificar, as mães devem ter um Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE) inferior a 15.000 euros e serem cidadãs italianas residentes no país.
Em abril de 2024, Meloni já havia aprovado um pacote de medidas para reduzir o número de abortos no país, incluindo o acesso de voluntários de associações pró-vida aos centros de aborto para oferecer assistência às mães.
A proposta de renda de maternidade reflete a defesa de Meloni dos valores tradicionais, especialmente no que diz respeito à família e ao aborto. Ela argumenta que suas medidas pró-vida visam garantir às mulheres a possibilidade de escolher uma alternativa ao aborto, removendo as causas financeiras que podem levar a essa decisão.
Meloni, que é uma figura central na política de direita europeia, continua a defender que valores tradicionais são essenciais para a identidade nacional e religiosa da Itália. Este movimento também se alinha com suas ações na cúpula do G7 de 2024, onde a Itália vetou a inclusão de uma referência ao direito ao aborto no comunicado final, provocando críticas de outros líderes, como Emmanuel Macron, presidente da França.
A primeira-ministra acredita que esses valores estão sob ataque na cultura contemporânea e que uma alta taxa de natalidade é crucial para o futuro da Itália, conforme defendido em eventos como a Cúpula Demográfica de Budapeste.
