Siga o Italianismo

Olá, o que deseja procurar?

Cidadania

Prazo para cidadania italiana via judicial deve cair com reforma do processo civil

Reforma do processo civil promete prazos rápidos e menos burocracia

prazo cidadania via judicial
Itália aprova reforma do processo civil e prazo para cidadania via judicial deve cair

O Parlamento Italiano aprovou nesta quinta-feira (25) a reforma do processo civil. A nova lei visa simplificar os processos cíveis – de primeiro e segundo graus – na forma e no prazo, para fornecer respostas mais rápidas aos cidadãos e incentivar a atração de investimentos estrangeiros. 

A mudança gira em torno dos compromissos assumidos pelo governo com a Europa. O objetivo é reduzir em 40% o tempo de procedimento nos processos judiciais. 

Da vara de família – com maior salvaguarda para as vítimas da violência – à simplificação dos ritos, com a valorização das formas alternativas de justiça: estas são as principais inovações trazidas com a reforma.

A mudança já aprovada pelo Senado Italiano em 21 de setembro entra em vigor em 180 dias. Tempo para os advogados se adaptarem para as novas normativas.

Reforma vai favorecer as ações para reconhecimento de cidadania via judicial

A partir de julho de 2022,as ações parareconhecimento de cidadania italiana, conhecidas como “ação contra as filas dos consulados“, serão depositadas nos tribunais das Regiões de onde partiram os italianos.

“O projeto de lei modifica os critérios de identificação do tribunal competente para a sentença, a fim de reduzir o ônus atual da seção especializada estabelecida na Corte de Roma“, diz a lei que reforma o processo civil italiano.

Ainda segundo o texto, a primeira audiência (aquela em que as partes “se apresentam” e colocam os respectivos elementos em apoio de seus argumentos) deve ser fixada em um “prazo razoável” não superior a 120 dias.

No que se refere ao julgamento do Recurso, porém, está prevista a aceleração dos prazos com a fixação da primeira audiência no prazo máximo de 90 dias.

As ações já protocoladas no Tribunal de Roma – até então responsável por julgar esse tipo de ação – continuam como estão.

Deixa o seu comentário:

Recomendado para você

Cidadania

Governo italiano enfrenta crise de recursos e suspende assistência jurídica. Situação pode atingir o reconhecimento da cidadania italiana

Cidadania

Lente Pubblica apresenta alguns cenários possíveis para os efeitos da nova taxa

Cotidiano

Milão tem 1,4 milhão de habitantes; um em cada cinco não possui cidadania italiana e Dergano se destaca como o bairro mais jovem

Cidadania

Consulado da Itália lamenta a morte do advogado Márcio Carpena, vítima de um acidente aéreo em São Paulo.

Cidadania

Cônsul-geral da Itália em SP nega mudanças nas regras da cidadania e afirma que “as críticas são infundadas”

Cidadania

Supremo Tribunal italiano decide que a execução de decisões sobre cidadania iure sanguinis não depende de certificação de trânsito em julgado

Cidadania

Assessora de Rodrigo Faro é condenada a 4 anos de prisão por fraude na cidadania italiana

Cidadania

Lisboa e Londres: práticas que poderiam revolucionar o agendamento consular e beneficiar ítalo-brasileiros.

Cidadania

Jornal confirma que prefeitos italianos admitem estratégia para que brasileiros desistam da cidadania italiana

Cidadania

Tudo o que você precisa saber sobre o exame de italiano para cidadania italiana

Cidadania

Entenda o conceito de interesse de agir no reconhecimento da cidadania italiana e as divergências entre tribunais italianos, como Gênova e Roma

Cidadania

Leitor denuncia lentidão no Tribunal de Florença. Dados sugerem possível desigualdade nos processos judiciais