O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (24), em Roma, na Itália, que as democracias vivem sob ataque em diferentes partes do mundo. Segundo ele, o cenário exige vigilância institucional e cooperação internacional. “Há uma crise global da democracia”, disse.
O alerta foi feito durante uma conferência na Universidade Roma Tre, promovida pelo Instituto Brasil-Itália (Ibralia), em parceria com o IDP e a Serafim Consultoria. O evento, que continua nesta terça-feira, reuniu autoridades e especialistas para discutir os desafios enfrentados pelo Estado de Direito diante de populismos e extremismos.
Gilmar Mendes destacou a importância do intercâmbio entre os dois países. “Um diálogo institucional entre o Brasil e a Itália é extremamente produtivo.” Para ele, as experiências de enfrentamento ao autoritarismo devem ser compartilhadas.
Pressão sobre instituições
Durante a conferência, o ministro brasileiro afirmou que democracias consolidadas estão sendo testadas por movimentos que promovem a polarização política e o descrédito das instituições. Ele mencionou ataques ao Judiciário, à imprensa e ao sistema eleitoral. “A ofensiva é sistemática contra os pilares da democracia liberal.”
Ao comentar o papel das Supremas Cortes diante dessas ameaças, Gilmar Mendes foi enfático. “As Supremas Cortes são sempre os primeiros alvos nesse roteiro já conhecido. Cabe a elas conter o autoritarismo e defender a Constituição.”
Ele também revisitou momentos recentes da política brasileira, classificando o Brasil como um caso observado por outras nações. Para o ministro, o país passou por uma fase de tensão institucional e respondeu com firmeza. “Um enfrentamento com um governo populista” e uma tentativa de ruptura democrática foram, segundo ele, superados com respaldo das instituições.
Constituição como escudo
Presente no evento, o jurista italiano Luigi Ferrajoli também chamou atenção para os riscos contemporâneos à ordem constitucional. Em sua fala, ele apontou o avanço de discursos irracionais e anticientíficos. “A irracionalidade está presente na sociedade e na política. Vimos isso no negacionismo durante a Covid e vemos hoje no Clima.”
Ferrajoli criticou ainda o protagonismo de empresários da tecnologia em processos políticos, sem qualquer tipo de controle democrático. O jurista classificou esse movimento como um desvio perigoso da lógica institucional. “A garantia da Constituição é inevitável para evitar catástrofes.”
Ao final da conferência, ambos defenderam maior cooperação entre países democráticos e ações concretas para proteger instituições. Gilmar Mendes concluiu destacando que a troca de experiências entre Brasil e Itália contribui para o fortalecimento do Estado de Direito. “É apresentando experiências de enfrentamento ao autoritarismo que as democracias poderão, enfim, resistir.”
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