A Câmara dos Deputados da Itália deve aprovar em 8 de outubro, ao meio-dia (horário da Itália), a reforma eleitoral defendida pelo centro-direita e combatida pela oposição, em votação final por escrutínio secreto. A premiê Giorgia Meloni avisou que, em caso de rejeição, convocará eleições antecipadas. A principal mudança do chamado Stabilicum é o fim dos distritos uninominais do Rosatellum e a adoção de um sistema proporcional, com cláusula de barreira de 3% e prêmio de maioria para a coligação que superar 42% dos votos, informou o jornal Il Sole 24 Ore, nesta terça-feira (6).
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A lei vale para o próximo pleito e redesenha a disputa política na Itália. O prêmio de maioria não é dado em percentual, mas em cota fixa de 70 deputados e 35 senadores, até o teto de 220 deputados (55% das cadeiras) e 113 senadores (56,5%). O limite respeita a barreira constitucional de 55%, que protege a eleição de órgãos de garantia, como o presidente da República e os juízes da Corte Constitucional, e impede que a maioria mude sozinha a Constituição.
O sistema tende a polarizar a disputa. Favorece a formação de coligações para chegar aos 42% e empurra o eleitor ao voto útil contra forças extremas. Se nenhuma coligação atingir o patamar, o modelo vira proporcional puro, o que dificulta a formação de governo.
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