A Itália encerra em 6 de outubro o desconto fixo sobre o imposto do diesel, que desde 26 de setembro era de 50 euros por mil litros, equivalente a cinco centavos por litro, e com o IVA chegava a cerca de 6,1 centavos. No lugar entra o sistema das accise móveis, pensado para usar parte da arrecadação fiscal maior que o Estado recebe justamente quando o preço dos combustíveis sobe, noticiou o jornal Il Messaggero, nesta segunda-feira (5).
A accise é o imposto específico que incide sobre os combustíveis na Itália. O novo mecanismo liga esse tributo à receita extra de IVA gerada pela alta dos preços. A medida será aprovada por decreto interministerial, sem necessidade de voto no Conselho de Ministros, porque é financiada pelo próprio sistema de accise móveis. O governo e os ministérios competentes, com o Ministério da Economia à frente, aguardam da Agência de Receitas as estimativas sobre a arrecadação adicional de IVA sobre combustíveis em setembro.
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Só com esses dados será possível definir os recursos disponíveis e o alcance da intervenção. A mudança chega em meio à inflação, que subiu para 4,2% em setembro e já não se restringe aos preços de energia.
A novidade coincide com iniciativas voluntárias das petrolíferas, que criaram um price cap, ou seja, um teto para o valor cobrado na bomba.
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