Os benefícios fiscais criados pela lei orçamentária italiana de 2025 passam a valer também para as prestações de acompanhamento à aposentadoria e de antecipação previdenciária. A medida beneficia quem recebe rendimentos de trabalho dependente. As aposentadorias de qualquer natureza e os valores a elas equiparados ficam excluídos, informou o INPS em mensagem de 14 de setembro de 2026.
Segundo esclarecimentos da Agenzia delle Entrate, as aposentadorias integrativas e complementares também estão fora do benefício. A “soma não tributável” e a “dedução adicional” se aplicam apenas às prestações que substituem o rendimento de trabalho dependente. É o caso do APE Sociale, da isopensione, dos subsídios extraordinários para trabalhadores dos setores bancário e de seguros e das indenizações por contratos de expansão.
Para valer, essas prestações precisam ter natureza não previdenciária e estar sujeitas à tributação ordinária. Detalhes constam do texto completo da mensagem publicada pelo instituto.
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Leia o artigo original em italiano no INPS.
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