Mais de 25 mil pedidos de nacionalidade portuguesa permanecem pendentes nos consulados, segundo dados do Ministério da Justiça. O motivo é a falta de recursos humanos no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), órgão responsável por processar os documentos enviados pelos postos consulares, segundo publicou o jornal Sol.
O número foi confirmado após questionamento feito em outubro pelo grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) à ministra da Justiça. O pedido de esclarecimento tratava das demoras na Conservatória dos Registos Centrais, especialmente na integração dos assentos de nascimento, etapa essencial para o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
Em resposta, o Ministério informou que não há atrasos no tratamento de pedidos de menores de até um ano de idade. Segundo a nota, esses casos são resolvidos no mesmo dia em que são recebidos.
Já os demais processos seguem acumulados. Em 19 de novembro, havia 25.507 assentos de nascimento pendentes enviados pelos consulados. Do total, 629 referem-se a menores com mais de um ano de idade. Os outros 24.878 dizem respeito a maiores de idade.
O Governo admite que o IRN enfrenta “um desafio estrutural significativo, decorrente da redução contínua dos seus recursos humanos”. Ainda conforme a nota enviada ao PS, a queda no número de funcionários se deve a aposentadorias, mobilidades internas e à ausência de concursos públicos.
Para contornar o problema, estão em andamento processos de contratação de 159 novos conservadores de registos e oito para a Região Autônoma da Madeira. Também está prevista a entrada de 617 oficiais de registo. O Governo considera o reforço essencial para restabelecer a normalidade no tempo de resposta dos serviços de nacionalidade.
