O que é o número ISEE na Itália e como obtê-lo

O ISEE (Indicatore della Situazione Economica Equivalente) é um índice utilizado na Itália para calcular a situação econômica de um núcleo familiar.

O número serve para determinar o acesso a subsídios, descontos e isenções oferecidos pelo governo.

O cálculo leva em conta a renda anual, bens patrimoniais, número de integrantes da família e eventuais deficiências físicas. O resultado expressa a “posição financeira” do grupo em relação à média nacional.

O ISEE é exigido em solicitações de auxílio como o bônus creche (bonus asilo nido), descontos em contas de luz e gás, isenções no sistema público de saúde e reduções em taxas universitárias. Também é utilizado em programas de moradia e incentivos à reforma de imóveis.

Como solicitar o certificado ISEE

O número ISEE não é gerado automaticamente. É necessário apresentar uma Dichiarazione Sostitutiva Unica (DSU), declaração com informações sobre renda, bens e composição familiar.

A declaração pode ser preenchida diretamente no site do INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), onde alguns campos já vêm pré-preenchidos com dados da Receita Federal Italiana (Agenzia delle Entrate). Também é possível contar com a ajuda de um contador (commercialista) ou de um centro de assistência fiscal (CAF).

Após o preenchimento, a DSU deve ser enviada ao INPS ou entregue presencialmente no CAF.

O certificado ISEE é emitido após a análise dos dados e tem validade até 31 de dezembro do ano em que foi solicitado.

Documentos pessoais do solicitante e da família

A primeira categoria reúne documentos que identificam o declarante e os membros do núcleo familiar que vivem na mesma residência:

• Carta d’identità, para cidadãos italianos;
• Permesso di soggiorno, para estrangeiros com residência legal na Itália;
• Codice fiscale do solicitante e de todos os membros do grupo familiar;
• Contrato de locação registrado, caso a moradia seja alugada;
• Certificado de invalidez, se houver, além de comprovantes de despesas com cuidados pessoais ou internações em instituições de longa permanência.

As demais categorias de documentos incluem informações sobre renda e bens patrimoniais, que devem ser declaradas para completar o formulário DSU e viabilizar a emissão do certificado ISEE.