A Corte Constitucional da Itália autorizou nesta segunda-feira (20) a realização de um plebiscito para reduzir de 10 para 5 anos o prazo de residência exigido para imigrantes solicitarem a cidadania italiana.
A decisão foi tomada após uma campanha que reuniu mais de 600 mil assinaturas, superando as 500 mil necessárias para a convocação do referendo. A proposta, promovida pelo partido Mais Europa, busca resgatar regras que vigoraram até 1992, beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas.
Vale ressaltar que o plebiscito, ou uma eventual mudança na lei, não atinge a cidadania ius sanguinis (direito de sangue).
Mudança no prazo de cidadania
Atualmente, imigrantes maiores de 18 anos podem pedir a cidadania após residirem por 10 anos consecutivos na Itália. A nova proposta prevê a redução desse período para 5 anos, desde que os candidatos comprovem proficiência intermediária em italiano e autossuficiência financeira.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Impacto social e político
O partido Mais Europa explicou que a proposta não está vinculada ao “jus scholae“, tema que vem agitando o debate político. “O ‘jus scholae’ beneficiaria cerca de 135 mil jovens por ano”, afirmou a legenda. Já o plebiscito “atingiria um público de 2,5 milhões de indivíduos, incluindo imigrantes que moram na nação há pelo menos cinco anos e seus filhos menores de idade”.
Benedetto Della Vedova, deputado do Mais Europa, comemorou a medida: “A admissibilidade da questão do referendo sobre a cidadania promovida pelo Mais Europa é uma notícia maravilhosa. Na crise demográfica que assola a Itália e põe em risco o seu futuro econômico e social, a integração daqueles que escolhem a Itália como sua casa é um caminho necessário e positivo”.
Já a comissão organizadora celebrou o aval do tribunal como uma vitória histórica: “Nossa alegria neste momento é imensa: estamos fazendo história. Temos uma oportunidade real de mudar a face do nosso país para melhor. O ‘sim’ da Corte Constitucional representa a saída de um impasse que dura mais de 30 anos e é uma forte mensagem para nossa própria democracia: os cidadãos podem criar oportunidades de mudanças concretas quando instituições imóveis não intervêm em questões decisivas”.
