O Consulado da Itália em Belo Horizonte confirmou que voltou a aceitar certidões de nascimento com terceiro declarante nos processos de reconhecimento de cidadania italiana. A informação foi divulgada por um requerente que recebeu resposta oficial por e-mail após consulta ao consulado.
A nova orientação decorre de instrução recente do Ministero degli Affari Esteri, que autorizou a conclusão positiva de processos com certidões brasileiras em que o declarante é terceiro.
Essa nova diretriz reverte a interpretação restritiva adotada anteriormente e reconhece a prática histórica no Brasil, onde registros eram frequentemente realizados por tios, avós, empregadores ou outros terceiros.
Contexto da mudança
Em 2024, consulados italianos haviam começado a rejeitar certidões com terceiros declarantes, com base no artigo 373 do Codice Civile de 1865. A regra gerou protestos, especialmente de ítalo-brasileiros que aguardavam o reconhecimento de sua cidadania.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Agora, com a nova instrução, o Consulado de Belo Horizonte passa a aceitar novamente esses registros.
O Consulado da Itália em São Paulo também aderiu à nova orientação e começou a concluir as práticas paradas.
Outros consulados ainda não se manifestaram sobre possíveis atualizações.
* Artigo atualizado
