O consulado da Itália em São Paulo lida com uma situação considerada grave no processo de cidadania italiana, por benefício de lei, para menores. A demanda é tão alta que o cônsul Domenico Fornara admitiu publicamente que medidas fora do padrão podem ser necessárias para evitar um colapso no sistema.
“No momento, não descarto que teremos que adotar alguma medida extraordinária para dar conta de todos esses pedidos”, afirmou durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26).
A declaração reflete a dificuldade em atender milhares de famílias dentro do prazo legal, que termina em 31 de maio de 2026 para os menores nascidos antes de 25 de maio de 2025.
Segundo Fornara, mais de 90% dos menores beneficiados pela nova lei nasceram antes da sua entrada em vigor. “Alguns têm 16 ou 17 anos”, disse. Ele reforçou que a maioria dos pais não registrou os filhos nos anos anteriores, o que ampliou o número de solicitações atuais.
O problema se agravou porque a nova regra exige que os pais compareçam presencialmente ao consulado para apresentar documentos e assinar a declaração. O agendamento por si só não basta. “Cada funcionário consegue receber quantas pessoas por dia? Dez no máximo? Oito, nove? Cada funcionário. Então imagine, num dia em que tudo corre bem. Sempre tem algum imprevisto”, disse na coletiva.
A estrutura atual não acompanha o volume de processos. O consulado já ofereceu 7 mil agendamentos e recebeu 1.100 pessoas. Um novo mapeamento segue aberto até 31 de janeiro, e o número de famílias ainda interessadas é alto. Por isso, o Ministério das Relações Exteriores da Itália enviou funcionários extras para o Brasil.
A legislação já foi alterada para estender o prazo de um para três anos apenas para os menores nascidos após a entrada em vigor da lei. Mas os que nasceram antes seguem com o prazo fixado em 31 de maio de 2026. “Esperamos também que haja uma prorrogação. Já está sendo discutido. Vimos que dois deputados já apresentaram proposta de prorrogação também para os menores nascidos antes.”, informou o cônsul.
Enquanto não há definição sobre a prorrogação, cresce o risco de que milhares de menores percam o direito à cidadania por atraso na tramitação. A situação é considerada crítica e mobiliza esforços do consulado para evitar um apagão institucional.
Para piorar, o sistema de mapeamento para filhos menores no Consulado Geral da Itália em São Paulo está fora do ar desde a última quinta-feira (22). A falha técnica ocorre a poucos dias do encerramento do prazo para manifestação de interesse no sistema Prenot@mi. O limite estabelecido pelo próprio consulado é o dia 30 de janeiro.
O consulado já trabalha em alguma alternativa.
