Na última terça-feira (24/09/24), uma proposta de referendo na Itália que visa reduzir o tempo necessário de residência para solicitar a cidadania de 10 para 5 anos alcançou 500 mil assinaturas, o número mínimo para ser apresentada à Corte Constitucional.
O comitê que promove o referendo argumenta que a mudança “alinharia a Itália à maioria das normas europeias”, e, de fato, na maioria dos países da Europa Ocidental, a cidadania pode ser adquirida em cerca de cinco anos, diferentemente dos dez exigidos atualmente na Itália.
Os prazos nos principais países europeus
Na França, por exemplo, cinco anos de residência contínua, um emprego estável, e a aprovação em exames de língua e história são suficientes para solicitar a cidadania.
A Alemanha, que recentemente reduziu o tempo de residência de oito para cinco anos, adota requisitos semelhantes, como a necessidade de comprovar renda estável e conhecimento da língua alemã.
Em contraste, países do Leste Europeu, como Eslováquia e Hungria, mantêm períodos mais longos, exigindo até oito anos de residência e um domínio elevado da língua local. Esses países são tradicionalmente mais resistentes à imigração, o que se reflete nos critérios mais rigorosos para naturalização.
Confira os prazos nos principais países europeus:
França: exige cinco anos de residência contínua, estabilidade econômica e a aprovação em um exame de língua (nível B1) e de história francesa. Existem caminhos facilitados para cônjuges de cidadãos franceses.
Alemanha: com uma recente modificação na lei, o período necessário de residência foi reduzido de oito para cinco anos. São exigidos um emprego ou uma fonte de renda estável e conhecimento de alemão (nível B1).
Espanha: o período padrão é de dez anos, mas para cidadãos latino-americanos hispanofalantes e de algumas ex-colônias espanholas, esse prazo é reduzido para dois anos. Também é necessário passar por um exame de língua e cultura.
Áustria: exige seis anos de residência, com a obrigatoriedade de comprovar uma renda estável por pelo menos 36 meses. São necessários testes de língua e conhecimento da sociedade, com requisitos rigorosos em relação a condenações criminais.
Suécia: exige cinco anos de residência, mas não são necessários testes de língua ou história. Mesmo aqueles que cometeram crimes podem obter a cidadania, desde que cumpram períodos de espera adicionais.
Países Baixos: exigem cinco anos de residência contínua, com normas menos rígidas em comparação com outros países em termos de conhecimento linguístico e histórico.
Malta: permite a obtenção da cidadania em apenas um ano em troca de um investimento mínimo de 750 mil euros, o que gera críticas devido aos critérios excessivamente flexíveis. (Foto: Depositphotos)
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