A aprovação no Senado italiano do projeto de Lei que restringe o direito à cidadania italiana por descendência provocou um confronto direto entre Ricardo Merlo, presidente do partido MAIE – Movimento Associativo Italiani all’Estero – e o deputado Fabio Porta (PD). Ambos trocaram acusações após a votação ocorrida no dia 15 de maio.
Merlo culpou a ausência de senadores da esquerda pelo avanço do texto, aprovado com 44 votos de vantagem. “Na votação do decreto que nos limita muito a possibilidade de transmitir a cidadania aos nossos descendentes, o centro-esquerda esteve em grande parte ausente”, afirmou em vídeo publicado em suas redes socias.
Segundo ele, apenas 16 dos 36 senadores do Partido Democrático participaram. Entre os três senadores eleitos no exterior, dois faltaram — incluindo Francesca La Marca, representante da América do Norte, que “estava em missão”. “Que missão mais importante havia do que estar naquele dia votando?”, questionou Merlo. “Se estivessem presentes e votassem conosco, o decreto não passaria. A verdade é uma grande decepção”.
Merlo também levantou suspeitas sobre os bastidores da votação. “É legítimo suspeitar de algum tipo de acordo. Por que a esquerda não participou em sua maioria no voto que nos limita tanto?”, disse.
Porta responde e nega influência da oposição
As declarações de Merlo foram prontamente rebatidas por Fabio Porta, deputado do Partido Democrático eleito pela América do Sul. Para ele, os números mostram que as ausências não foram determinantes. “O decreto foi aprovado com 44 votos de diferença entre 118 votantes. Mesmo que os ausentes do PD tivessem votado, o resultado não mudaria”, explicou.
Porta reforçou que o governo tem controle do processo legislativo. “O Executivo sabe exatamente qual é a situação no plenário. Se há risco de derrota, sempre localiza parlamentares da própria base para garantir a maioria”.
Em tom crítico, o deputado pediu responsabilidade. “Essas contas já foram feitas outras vezes e não refletem a realidade. Além disso, ausências por missão oficial ou problemas de saúde são normais e geralmente equilibradas entre oposição e maioria”.
Porta também mencionou seu próprio histórico de assiduidade. “Sou, há anos, um dos parlamentares mais presentes entre os eleitos no exterior”, disse.
Ausências vão além do PD e incluem outros partidos de oposição
O questionamento de Merlo não se limitou ao Partido Democrático. Em uma publicação que circula entre representantes da comunidade italiana no exterior, é destacado que dos 36 senadores do PD, apenas 16 votaram contra o decreto. A crítica também se estende a outros partidos de oposição.
Segundo os dados, apenas 12 dos 26 senadores do Movimento 5 Estrelas (M5S) e 3 dos 8 da Itália Viva (IV) participaram da votação contrária ao decreto. A publicação levanta dúvidas: “O que há por trás das ausências do PD, do IV, do M5S?”.
O cartaz ainda menciona nominalmente os senadores ausentes eleitos no exterior. “La Marca em missão… Crisanti, quem sabe onde… Qual missão é mais importante do que defender os italianos no exterior?”, diz o texto, em referência à senadora Francesca La Marca (PD – América do Norte) e ao senador Andrea Crisanti (PD – Europa).
Entenda o que muda na cidadania italiana
Na quinta-feira (15), o Senado italiano aprovou o texto do Decreto-Lei 36, que altera os critérios para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Foram 81 votos a favor e 37 contra.
Na prática, o novo texto estabelece que apenas pessoas com pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania.
Antes, não havia limite de gerações: bastava comprovar vínculo com um antepassado nascido na Itália após março de 1861 — data da unificação do país — para ter direito ao reconhecimento.
O decreto já está em vigor desde 28 de março, mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. A tramitação na Câmara está prevista para começar nesta segunda-feira, 19 de maio. A votação deve acontecer na próxima terça-feira. Existe a expectativa de uma possível alteração no texto final.
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