Os brasileiros estão entre as dez nacionalidades do mundo que mais obtiveram uma cidadania da União Europeia em 2022. Foram 25,9 mil concessões, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Desse total, quase 70% das cidadanias foram obtidas na Itália e em Portugal.
Na lista de beneficiados, o Brasil aparece em sétimo lugar, em meio a nações cujos cidadãos emigraram por causa de guerras, conflitos internos ou dificuldades econômicas. Também está ao lado de países com proximidade geográfica com as fronteiras da UE. Além do Brasil, integram o rol Marrocos, Síria, Albânia, Romênia, Turquia, Ucrânia, Índia, Moldova e Rússia.
• Casos afetados pelo decreto
• Atrasos de comune e consulado
• Estratégia jurídica personalizada
Os dados foram divulgados pelo Eurostat, instituto de estatísticas do bloco, e são os mais recentes disponíveis.
Os números do Brasil foram impulsionados pela Itália. Em 2022, o governo italiano concedeu ou reconheceu 11,2 mil cidadanias a brasileiros, mais do que o dobro do ano anterior.
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Os dados do Eurostat não revelam o modo como as cidadanias são obtidas. A pedido da reportagem, o Istat (instituto de estatísticas italiano) identificou as modalidades dos pedidos que tiveram os brasileiros como beneficiados. É principalmente devido ao direito de sangue (ius sanguinis, em latim, como é chamado) que eles se tornam também italianos. Em 2022, 83% das cidadanias foram reconhecidas seguindo esse critério.
Atualmente, a legislação da Itália, de 1992, reconhece a cidadania por sangue sem limite de gerações. A estimativa é que existam 30 milhões de descendentes no Brasil, como consequência da emigração de massa ocorrida entre 1870 e 1920, quando 1,4 milhão de italianos entraram no país.
O Parlamento italiano, porém, começou a analisar um projeto de lei de um partido governista que limita a obtenção da cidadania sem necessidade de morar no país até a terceira geração (bisnetos), desde que se comprove que o requerente fale o idioma italiano. Ainda não há previsão de votação em plenário.
Se o parentesco ultrapassar a terceira geração, caso a proposta seja aprovada, será precisa morar por pelo menos um ano na Itália, antes de apresentar o pedido na cidade em que reside. Em todos os casos, passaria a ser exigido certificado de conhecimento da língua, com nível intermediário. (Folha/Foto: Depositphotos)
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