Medida cumpre promessa de campanha do Movimento Cinco Estrelas
A Câmara dos Deputados da Itália votou nesta quinta-feira uma lei para cortar as pensões de ex-parlamentares, cumprindo uma promessa do governo do Movimento Cinco Estrelas de reduzir os privilégios dos legisladores.
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QUERO ANALISAR MEU CASOO corte de vantagens e benefícios dos deputados, vistos como algo bastante impopular, sempre foi uma das plataformas do partido fundado em 2009, que formou um governo no mês passado aliando-se à Liga, partido de direita.
Segundo um levantamento do instituto de pesquisa Vision, um think tank com sede na capital italiana, o custo total para manter a Câmara do país, com 630 deputados, daria para financiar, juntas, as câmaras de Reino Unido, Alemanha, França e Espanha.
Os gastos com as pensões de ex-deputados estão entre as principais queixas do povo italiano, que nos últimos anos foi alvo de uma reforma previdenciária que aumentou a idade para aposentadoria e reduziu os custos de demissões para os cofres públicos.
O novo sistema aprovado pela Câmara corta profundamente as pensões de quase 1.400 ex-deputados, alguns dos quais prometem recorrer da medida na Justiça.
CORTE VALERÁ A PARTIR DE JANEIRO
O corte ocorrerá a partir de janeiro de 2019 e, segundo o porta-voz da Câmara, Roberto Fico, permitirá economizar € 40 milhões (cerca de R$ 180 milhões). Ex-deputados terão pensões cortadas ao menos pela metade e receberão entre € 980 e € 1.470 (aproximadamente R$ 4.400 e R$ 6.600).
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
“Adeus, vitalícios”, escreveu o vice-primeiro ministro e líder do Cinco Estrelas Luigi Di Maio no blog do partido. “Nosso movimento nasceu em parte para ver dias como hoje, em que se torna realidade o sonho de regras que passam a ser as mesmas para todo mundo, o sonho de ver injustiças apagadas”. Di Maio afirmou ainda que, como parte de uma grande revisão, o governo também pretende cortar as chamadas “pensões douradas” de mais de € 4 mil (R$ 18 mil, em média) que não sejam respaldadas por contribuições pagas anteriormente.
Mas o Senado italiano ainda não adotou a mesma medida para seus 315 legisladores, e a porta-voz da casa, membro do partido de oposição Forza Itália, do ex-presidente Silvio Berlusconi, diz que o novo sistema poderia atingir os “direitos adquiridos” de ex-senadores.
Originalmente publicado em O Globo
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